Materiais inclusos:

PDF e VÍDEOS Estratégia para Concurso - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul Auditor Ciências Jurídicas e Sociais Pós 2018

Português p/ TCE-RS (Auditor Público Externo) Com videoaulas - Pós-Edital

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Emprego de tempos e modos verbais.
3
Aula 1
Flexão de verbos irregulares.
2
Aula 2
Sintaxe da oração. Emprego dos sinais de pontuação.
12
Aula 3
Sintaxe: Coordenação entre orações. Emprego dos sinais de pontuação.
5
Aula 4
Sintaxe: Subordinação entre orações. Emprego dos sinais de pontuação.
13
Aula 5
Concordância nominal e verbal. Vozes do verbo.
Em breve.
Aula 6
Regência nominal e verbal.
Em breve.
Aula 7
Flexão nominal e preposição.
Em breve.
Aula 8
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Em breve.
Aula 9
Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.
Em breve.
Aula 10
Domínio dos mecanismos de coesão textual.
Em breve.
Aula 11
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Em breve.

Raciocínio Lógico e Analítico p/ TCE-RS (Auditor Público Externo) Com videoaulas - Pós-edital

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Tema
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Aula 0 Aula Demo
Demonstrativa
Aula 1
Raciocínio lógico - Argumentação formal. Analogias, inferências, deduções e conclusões.
3
Aula 2
Raciocínio lógico - Argumentação formal (continuação)
3
Aula 3
Raciocínio analítico - o uso do senso crítico na argumentação. Tipos de Argumentos: argumentos falaciosos e apelativos. Comunicação eficiente de argumentos.
Em breve.
Aula 4
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
Em breve.
Aula 5
Revisão de matemática básica em vídeo
Em breve.
Aula 6
Raciocínio matemático
Em breve.

Auditoria Governamental p/ TCE-RS (Auditor Público Externo) - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Auditoria. Conceito, Objetivos, Responsabilidades, Funções, Atribuições. Diferenças entre a Auditoria Interna e a Auditoria Externa.
Aula 1
Governança e análise de risco. Governança no setor público. O papel da Auditoria na estrutura de governança. Elementos de risco e controle. Aplicação da estrutura conceitual de análise de risco.
Aula 2
Planejamento de Auditoria. Desenvolvimento do Plano de Auditoria. Estratégia de Auditoria, Sistema de Informações, Programas de Auditoria.
Em breve.
Aula 3
Controle Interno.
Em breve.
Aula 4
Risco de Auditoria
Em breve.
Aula 5
Papéis de trabalho. Amostragem.
Em breve.
Aula 6
Testes de Auditoria: Substantivos, de Observância, Revisão Analítica. Procedimentos de Auditoria: Inspeção, Observação, Investigação, Confirmação, Cálculo, Procedimentos Analíticos.
Em breve.
Aula 7
Procedimentos de Auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis.
Em breve.
Aula 8
Relatório de Auditoria.
Em breve.
Aula 9
Tipos de Auditoria: Auditoria de conformidade; Auditoria operacional; Auditoria de demonstrações contábeis; Auditoria de sistemas financeiros; atividades de estudo e consultoria; atividades de detecção de fraude.
Em breve.
Aula 10
Normas Brasileiras de Auditoria no Setor Público (NBASPs).
Em breve.

Direito Financeiro e AFO p/ TCE-RS (Auditor-Ciências Jurídicas e Sociais) Com videoaulas-Pós-Edital

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Aula 0Planejamento e Orçamento na Constituição de 1988: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA).
3
Aula 1
Orçamento público: princípios. Princípios na Lei 4320/1964.
3
Aula 2
Tipos de Créditos Orçamentários. Créditos na Lei 4320/1964.
9
Aula 3
Ciclo orçamentário. O Ciclo na Lei 4320/1964. Orçamento e Gestão das organizações do setor público: mensuração do desempenho e controle orçamentário.
8
Aula 4
Orçamento público: conceitos e elementos básicos do orçamento público, orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa. Objetivos da política orçamentária. Integração planejamento e orçamento.
6
Aula 5
Conceituação e classificação da Receita Pública. Classificação orçamentária da receita pública por categoria econômica no Brasil. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Em breve.
Aula 05 - II
Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Em breve.
Aula 6
Classificação da Despesa Pública, segundo a natureza (classificação econômica). Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Em breve.
Aula 7
Classificação da Despesa Pública, segundo a finalidade e agente (classificação funcional).
Em breve.
Aula 8
Estágios da Receita e da Despesa na Lei 4320/1964. Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores na Lei 4320/1964.
Em breve.
Aula 9
LRF Parte I: Introdução à LRF; Efeitos no Planejamento e no Orçamento: PPA, LDO e LOA. Receita Corrente Líquida.
Em breve.
Aula 10
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Em breve.
Aula 11
LRF Parte III: Transparência e Fiscalização; Relatórios; Escrituração, Consolidação e Prestação das Contas; Execução Orçamentária e Cumprimento de Metas; Receita Pública; Gestão Patrimonial; Transferências Voluntárias e Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado.
Em breve.
Aula 12
LRF Parte IV: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Dívida pública flutuante e fundada.
Em breve.
Aula 13
Precatórios: disciplina constitucional. Crédito Público: conceito; empréstimos públicos: classificação, fases, condições, garantias, amortização e conversão.
Em breve.
Aula 14
Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamentos anuais (Leis estaduais do RS).
Em breve.
Aula 15
Patrimônio público.
Em breve.
Aula 16
Título IX da Lei 4.320/1964.
Em breve.
Aula 17
Contas dos Balanços Patrimonial, Orçamentário, de Custos e de Compensação.
Em breve.

Análise de Informações p/ TCE-RS (Auditor Público Externo) Com videoaulas - Pós-edital

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Aula 0 Aula Demo
Noções de Análise de Informações Dado, informação, conhecimento e inteligência. Dados estruturados e não estruturados. Dados abertos.
8
Aula 1
Bancos de dados – Modelagem conceitual. – Projeto de banco de dados.
4
Aula 2
2 Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos.
Em breve.
Aula 3
3 Noções de modelagem dimensional: conceito e aplicações. Coleta, tratamento, armazenamento, integração (ETL) e recuperação de dados.
Em breve.
Aula 4
4 Noções de mineração de dados: conceituação e características. Modelo de referência CRISP-DM. Técnicas para pré-processamento de dados. Técnicas e tarefas de mineração de dados. Classificação. Regras de associação. Análise de agrupamentos (clusterização). Detecção de anomalias. Modelagem preditiva. Aprendizado de máquina. Mineração de texto.
Em breve.
Aula 5
5 Noções de Big Data: conceito, premissas e aplicação.
Em breve.
Aula 6
5 Noções de Big Data: conceito, premissas e aplicação.
Em breve.
Aula 7
Lei de Acesso à informação (Resumo)
Em breve.

Direito Constitucional p/ TCE-RS (Auditor - Ciências Jurídicas e Sociais)Com videoaulas - Pós Edital

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Tema
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Aula 0 Aula Demo
Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Formação da Constituição. Teoria da Recepção. Poder Constituinte: conceito; natureza e titularidade; Poder constituinte originário e derivado. Poder constituinte decorrente. Rigidez e supremacia constitucional. Normas constitucionais: estrutura lógica; interpretação; integração; eficácia e aplicabilidade; hierarquia das normas constitucionais; classificação das normas constitucionais. Regras, normas e princípios constitucionais: conceito; conteúdo; natureza jurídica; funções. Estado brasileiro: objetivos e fundamentos. Estado Democrático de Direito. Princípio da Separação dos Poderes. Funções típicas e atípicas de cada Poder.
11
Aula 1
Direitos e Garantias Fundamentais.Conceito. Direitos e deveres individuais, difusos e coletivos. Proteção judicial dos direitos fundamentais. Ações Constitucionais. (Parte I)
Aula 2
Direitos e Garantias Fundamentais. Conceito. Direitos e deveres individuais, difusos e coletivos. Proteção judicial dos direitos fundamentais. Ações Constitucionais. (Parte II)
7
Aula 3
Direitos sociais.
2
Aula 4
República Federativa do Brasil. Organização do Estado brasileiro: entidades integrantes do Estado Federal; repartição de competências e bens; competência material e legislativa da União, dos Estados e dos Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios. Organização político-administrativa da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
5
Aula 5
Organização dos Poderes. Poder Legislativo: organização e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas. Natureza e atribuições.
6
Aula 6
Tema 6Poder Executivo: Presidente, Vice- Presidente e Ministros de Estado. Atribuições e Responsabilidades.
3
Aula 7
Poder Judiciário: natureza da função jurisdicional; organização e garantias do Poder Judiciário; Tribunais: competências.
Em breve.
Aula 8
Tema 8Processo Legislativo.
Em breve.
Aula 9
Revisão e reforma. Emendas à Constituição. Limitações ao Poder constituinte derivado.
Em breve.
Aula 10
Administração Pública: conceito, princípios constitucionais e organização. Servidores públicos.
Em breve.
Aula 11
Funções Essenciais à Justiça. Ministério Público junto aos Tribunais de Contas.
Em breve.
Aula 12
Ordem Social: princípios e objetivos da ordem social. Seguridade Social. Educação e Cultura.
Em breve.
Aula 13
Tema 13Ordem Econômica e Financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. Sistema Financeiro.
Em breve.
Aula 14
Controle da constitucionalidade das leis e dos atos normativos. Tipos (ou espécies) e sistemas de controle. Vícios de inconstitucionalidade por ação e omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Decisões no controle de constitucionalidade de normas e seus efeitos. Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal e os Tribunais de Contas. Súmulas vinculantes. Repercussão geral.
Em breve.
Aula 15
Tema 15Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. (Inclusive: Tribunal de Contas. Natureza e atribuições) – Parte I
Em breve.
Aula 16
Tema 16Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. (Inclusive: Tribunal de Contas. Natureza e atribuições) – Parte II
Em breve.

Direito Administrativo p/ TCE-RS (Auditor - Ciências Jurídicas e Sociais) C/ Videoaulas - Pós-Edital

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Aula 0 Aula Demo
Conceitos Iniciais: Estado, governo e administração pública. Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Regime jurídico-administrativo.
6
Aula 1
Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro
2
Aula 2
Administração pública. Conceito. Natureza. Princípios básicos. Pessoas jurídicas de direito público. Órgãos e agentes. A organização administrativa. Administração direta. Órgãos públicos: conceito; espécies; regime. Administração indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. Consórcios Públicos. Lei Federal n° 11.107/2005.
9
Aula 3
Lei 13.303/206: Lei das Estatais
Aula 4
Terceiro Setor: Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei Federal n° 9.790/1999). Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei n° 13.019/2014).
7
Aula 5
Poderes da Administração: Poder vinculado; Poder discricionário; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Poder de polícia: conceito; características; função; limites; extensão e controle.
Em breve.
Aula 6
Agentes públicos: Servidores públicos. Cargos públicos, empregos públicos e funções públicas. Investidura e exercício. Regimes jurídicos. Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos. Regime previdenciário do servidor estatutário.
Em breve.
Aula 7
Tema 7Atos administrativos I: conceito, atributos, elementos, vícios, vinculação e discricionariedade
Em breve.
Aula 8
Tema 8Atos administrativos II: classificações, espécies, anulação, revogação e convalidação
Em breve.
Aula 9
Tema 9Contratos administrativos (Lei 8.666/93)
Em breve.
Aula 10
Tema 10Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei Federal nº 8.666/1993. Pregão: Lei Federal n° 10.520/2002. Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Lei Federal n° 12.462/2011.
Em breve.
Aula 11
Responsabilidade Civil do Estado e dos prestadores de serviço público. Conceito e teorias. Reparação do dano. Direito de regresso. Responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor.
Em breve.
Aula 12
Serviços públicos: conceito; elementos de definição; regime jurídico; titularidade e competência; classificação; regulamentação; formas; delegação da exploração a particulares; permissão e concessão de serviço público. Parcerias Público-Privadas: Lei Federal n° 11.079/2004.
Em breve.
Aula 13
Tema 13Controle da Administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário. Responsabilidade de agentes públicos.
Em breve.
Aula 14
Domínio público. Conceito. Bens públicos: conceito; características; regime jurídico; espécies. Administração, utilização. Alienação. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Em breve.
Aula 15
Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, tombamento, limitação administrativa, direito de construir e seu exercício, loteamento e zoneamento, reversibilidade dos bens afetos ao serviço.
Em breve.
Aula 16
Tema 16Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992.
Em breve.
Aula 17
Jurisprudência dos Tribunais Superiores atualizada
Em breve.

Direito Tributário p/ TCE-RS (Auditor - Ciências Jurídicas e Sociais) Com videoaulas - Pós-Edital

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Aula 0 Aula Demo
Conceito e Classificação dos Tributos.
8
Aula 1
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
2
Aula 2
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
2
Aula 3
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
3
Aula 4
Impostos de Competência dos Estados.
Em breve.
Aula 5
Impostos de Competência dos Municípios.
Em breve.
Aula 6
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Em breve.
Aula 7
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Em breve.
Aula 8
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Em breve.
Aula 9
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Em breve.
Aula 10
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Em breve.
Aula 11
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Em breve.
Aula 12
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Penalidades tributárias: natureza e regime.
Em breve.

Direito Civil p/ TCE-RS (Auditor - Ciências Jurídicas e Sociais) Com videoaulas - Pós-Edital

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Tema
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Aula 0 Aula Demo
Lei: vigência; aplicação e conflitos da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. Princípios jurídicos. Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
2
Aula 1
Pessoas Naturais: personalidade; capacidade; direitos da personalidade; disposições gerais. Domicílio.
5
Aula 2
Pessoas Jurídicas: conceito; classificação; registro; disposições gerais. Associações. Fundações. Domicílio.
5
Aula 3
Bens.
Em breve.
Aula 4
Fatos e atos jurídicos. Forma de prova dos atos jurídicos. Negócio Jurídico: conceito; requisitos, modalidades, representação, condição, termo, encargo, defeitos e invalidade. Nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos. Atos lícitos. Prescrição e decadência.
Em breve.
Aula 5
Obrigações: conceito; elementos constitutivos; modalidades; transmissão; adimplemento; extinção e inadimplemento.
Em breve.
Aula 6
Atos lícitos e ilícitos. Abuso de direito. Responsabilidade Civil. Elementos. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade por fato da coisa. Teorias subjetiva e objetiva da responsabilidade civil. Dano moral e material. Indenização.
Em breve.
Aula 7
Contratos em geral: princípios; interpretação; pressupostos de validade; revisão e extinção. Teoria da Imprevisão. Evicção e vícios redibitórios. Contratos em espécie: compra e venda; troca ou permuta; doação; locação de coisas; empréstimo: comodato e mútuo; prestação de serviço; empreitada; mandato; seguro; fiança; arrendamento mercantil - leasing.
Em breve.
Aula 8
Tema 8Posse: conceito; natureza jurídica; classificação; aquisição e perda. Efeitos da posse. Propriedade: conceito; elementos; classificação. Noções Gerais. Extensão da propriedade. Aquisição e perda. Restrições ao Direito de Propriedade.
Em breve.

Direito Empresarial p/ TCE-RS (Auditor - Ciências Jurídicas e Sociais) Com Videoaulas - Pós-Edital

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Tema
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Aula 0 Aula Demo
Apresentação
2
Aula 1
Sociedade: conceito. Personalização da sociedade. Classificação das sociedades. Sociedades não personificadas.
3
Aula 2
Sociedades personificadas: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade cooperada, sociedades coligadas. Sociedade limitada
Aula 3
Liquidação. Incorporação. Fusão. Cisão. Sociedades dependentes de autorização. Sociedade Anônima. Normas civis e comerciais aplicáveis a empresas públicas e sociedades de economia mista. Sociedade em comandita por ações,.
Em breve.

Direito Processual Civil p/ TCE-RS (Auditor- Ciências Jurídicas) Com videoaulas - Pós-Edital

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Aula 0 Aula Demo
Apresentação do Curso Das normas processuais civis.
2
Aula 1
Da função jurisdicional.
3
Aula 2
Dos sujeitos do processo. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros.
4
Aula 3
Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Defensoria Pública.
Aula 4
Dos atos processuais. – parte 01
3
Aula 5
Dos atos processuais. – parte 02
Em breve.
Aula 6
Tema 6Da tutela provisória.
Em breve.
Aula 7
Tema 7Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do processo de conhecimento
Em breve.
Aula 8
Das provas – parte 01
Em breve.
Aula 9
Das provas – parte 02
Em breve.
Aula 10
do cumprimento de sentença: Do procedimento comum.
Em breve.
Aula 11
Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação de Improbidade Administrativa. Reclamação Constitucional. Súmulas do STF e do STJ.
Em breve.

Direito Penal p/ TCE-RS (Auditor - Ciências Jurídicas e Sociais) Com videoaulas - Pós-Edital

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Tema
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Aula 0 Aula Demo
Aplicação da Lei Penal
4
Aula 1
Do Crime (parte I)
3
Aula 2
Do Crime (parte II)
6
Aula 3
Crimes contra a administração pública (parte I): crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.
Em breve.
Aula 4
Crimes contra a administração pública (parte II): crimes praticados por particular contra a administração em geral.
Em breve.
Aula 5
Crimes contra a administração pública (parte III): crimes contra a adm. Pública estrangeira, a administra da Justiça e as finanças públicas.
Em breve.

Direito do Trabalho p/ TCE-RS (Auditor - Ciências Jurídicas e Sociais) Com videoaulas - Pós-Edital

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Aula 0 Aula Demo
Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
Aula 1
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal/1988).
5
Aula 2
Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, teletrabalho, trabalho eventual e trabalho avulso. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade subsidiária; da responsabilidade solidária.
7
Aula 3
Trabalho temporário e trabalho terceirizado
2
Aula 4
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
4
Aula 5
Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da rescisão por comum acordo, do pedido de demissão, da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
5
Aula 6
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
Em breve.
Aula 7
Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais de remuneração; 13º salário. Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
Em breve.
Aula 8
Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho do menor. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (Lei nº 9.029/1995).
Em breve.
Aula 9
Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho do menor. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (Lei nº 9.029/1995).
Em breve.
Aula 10
Do FGTS.
Em breve.
Aula 11
Simulado de questões FCC – rodada 1
Em breve.
Aula 12
Simulado de questões FCC – rodada 2
Em breve.

Seguridade Social e Direito Previdenciário p/ TCE-RS (Auditor - Ciências Jurídicas) Pós-Edital

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Aula Demonstrativa.
Aula 1
Tema: Seguridade Social. Assuntos Abordados: 1. Seguridade Social: Conceito, Natureza, Fontes e Princípios, Organização, Vigência, Hierarquia. Eficácia e Interpretação das Normas de Seguridade. 2. Seguridade na Constituição Federal. Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Objetivos, Financiamento. Orçamento.
6
Aula 2
Tema: Regime Geral de Previdência Social. Assuntos Abordados: 3. Regimes Previdenciários: Regime geral da Previdência Social. Regime próprio de previdência dos servidores públicos. Disciplina constitucional: Constituição Federal (Art. 40, Art. 194 ao Art. 204) Regras Permanentes e Regras de Transição. 4. Lei n.º 8.212/1991 (Legislação de Custeio da Seguridade Social). 5. Lei n.º 8.213/1991 (Legislação de Benefícios da Previdência Social). 6. Decreto n.º 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social).
4
Aula 3
Tema: Custeio da Seguridade Social - Parte 1. Assuntos Abordados: 3. Regimes Previdenciários: Regime geral da Previdência Social. Regime próprio de previdência dos servidores públicos. Disciplina constitucional: Constituição Federal (Art. 40, Art. 194 ao Art. 204) Regras Permanentes e Regras de Transição. 4. Lei n.º 8.212/1991 (Legislação de Custeio da Seguridade Social). 6. Decreto n.º 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social).
3
Aula 4
Tema: Custeio da Seguridade Social - Parte 2. Assuntos Abordados: 3. Regimes Previdenciários: Regime geral da Previdência Social. Regime próprio de previdência dos servidores públicos. Disciplina constitucional: Constituição Federal (Art. 40, Art. 194 ao Art. 204) Regras Permanentes e Regras de Transição. 4. Lei n.º 8.212/1991 (Legislação de Custeio da Seguridade Social). 6. Decreto n.º 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social).
Aula 5
Tema: Custeio da Seguridade Social - Parte 3. Assuntos Abordados: 3. Regimes Previdenciários: Regime geral da Previdência Social. Regime próprio de previdência dos servidores públicos. Disciplina constitucional: Constituição Federal (Art. 40, Art. 194 ao Art. 204) Regras Permanentes e Regras de Transição. 4. Lei n.º 8.212/1991 (Legislação de Custeio da Seguridade Social). 6. Decreto n.º 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social).
2
Aula 6
Tema: Benefícios Previdenciários - Parte 1. Assuntos Abordados: 3. Regimes Previdenciários: Regime geral da Previdência Social. Regime próprio de previdência dos servidores públicos. Disciplina constitucional: Constituição Federal (Art. 40, Art. 194 ao Art. 204) Regras Permanentes e Regras de Transição. 5. Lei n.º 8.213/1991 (Legislação de Benefícios da Previdência Social). 6. Decreto n.º 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social).
2
Aula 7
Tema: Benefícios Previdenciários - Parte 2. Assuntos Abordados: 3. Regimes Previdenciários: Regime geral da Previdência Social. Regime próprio de previdência dos servidores públicos. Disciplina constitucional: Constituição Federal (Art. 40, Art. 194 ao Art. 204) Regras Permanentes e Regras de Transição. 5. Lei n.º 8.213/1991 (Legislação de Benefícios da Previdência Social). 6. Decreto n.º 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social). 9. Lei n.º 9.796/1999 (Compensação entre Regimes Previdenciários).
4
Aula 8
Tema 8Tema: Benefícios Previdenciários - Parte 3. Assuntos Abordados: 3. Regimes Previdenciários: Regime geral da Previdência Social. Regime próprio de previdência dos servidores públicos. Disciplina constitucional: Constituição Federal (Art. 40, Art. 194 ao Art. 204) Regras Permanentes e Regras de Transição. 5. Lei n.º 8.213/1991 (Legislação de Benefícios da Previdência Social). 6. Decreto n.º 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social).
4
Aula 9
Tema: Reformas Previdenciárias. Assuntos Abordados: 3. Regimes Previdenciários: Regime geral da Previdência Social. Regime próprio de previdência dos servidores públicos. Disciplina constitucional: Constituição Federal (Art. 40, Art. 194 ao Art. 204) Regras Permanentes e Regras de Transição.
Em breve.
Aula 10
Tema: Regime Próprio dos Servidores Públicos. Assuntos Abordados: 3. Regimes Previdenciários: Regime geral da Previdência Social. Regime próprio de previdência dos servidores públicos. Disciplina constitucional: Constituição Federal (Art. 40, Art. 194 ao Art. 204) Regras Permanentes e Regras de Transição. 7. Lei Federal n.º 10.887/2004 (Regras para Regimes Próprios). 8. Lei n.º 9.717/1998 (Regras para Regimes Próprios).
Em breve.
Aula 11
Tema 11Tema: Previdência Complementar. Assuntos Abordados: 10. Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos.
Em breve.
Aula 12
Tema: Saúde. Assuntos Abordados: 11. Saúde: Ações e Serviços Públicos, Diretrizes, Custeio, Aplicação de Recursos Mínimos, o Sistema Único de Saúde e suas Atribuições.
Em breve.
Aula 13
Tema: Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul. Assuntos Abordados: 12. Lei Complementar Estadual n.º 13.758/2011 (Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul).
Em breve.
Aula 14
Tema: Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Estaduais Titulares de Cargos Efetivos. Assuntos Abordados: 13. Lei Complementar Estadual n.º 14.750/2015 (Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Estaduais Titulares de Cargos Efetivos).
Em breve.
Aula 15
Tema: Resumex Completo. Assuntos Abordados: Revisão Geral do Curso.
Em breve.
Aula 16
Tema: Lei n.º 8.212/1991 Atualizada e Esquematizada. Assuntos Abordados: Legislação Básica de Custeio Atualizada e Esquematizada.
Em breve.
Aula 17
Tema: Lei n.º 8.213/1991 Atualizada e Esquematizada. Assuntos Abordados: Legislação Básica de Benefícios Atualizada e Esquematizada.
Em breve.

Direito Ambiental p/ TCE-RS (Auditor - Ciências Jurídicas e Sociais) Com Videoaulas - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Princípios Gerais do Direito Ambiental.
4
Aula 1
Competência Ambiental da União, dos Estados e dos Municípios. Bens Ambientais. Tutela dos Recursos Ambientais
4
Aula 2
Regime Jurídico dos Recursos Hídricos.
Aula 3
Licenciamento Ambiental.
12
Aula 4
Resíduos Sólidos.
7
Aula 5
Sistema Nacional do Meio Ambiente. Política Nacional do Meio Ambiente. Auditoria Ambiental.
Em breve.
Aula 6
Responsabilidade Administrativa, Civil e Reparação do Dano ao Meio Ambiente.
Em breve.

Discursivas p/ TCE-RS (Auditor - Ciências Jurídicas e Sociais) Sem correção

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 1
Analisando a banca examinadora; características do texto dissertativo; estrutura formal ; estrutura conceitual ; aspectos gramaticais pertinentes; principais erros e como evitá-los (exemplos práticos).
Aula 2
Primeira Rodada de Temas.
Aula 3
Comentário sobre temas da aula anterior e apresentação dos padrões de respostas; características do texto dissertativo (continuação); aspectos gramaticais pertinentes (continuação).
Em breve.
Aula 4
Segunda Rodada de Temas.
Em breve.
Aula 5
Comentário sobre temas da aula anterior e apresentação dos padrões de respostas; características do texto dissertativo (Final); aspectos gramaticais pertinentes (Final).
Em breve.
Aula 6
Tema 6Terceira Rodada de Temas.
Em breve.
Aula 7
Comentário sobre temas da aula anterior e apresentação dos padrões de respostas; considerações finais.
Em breve.

Controle da Administração Pública p/ TCE-RS (Auditor Público Externo) Com videoaulas - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Controle da Administração Pública. Conceito, abrangência. Sistemas de controle externo. Controle social e os Tribunais de Contas.
4
Aula 1
Controles Externo e Interno na Constituição Federal (artigos 70 a 75 da Constituição Federal). Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (artigos 70 a 77). Controle externo no Brasil. Regras constitucionais sobre controle externo: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Controle interno e os Tribunais de Contas. Poder Legislativo e os Tribunais de Contas.
2
Aula 2
Constituição Federal (artigos 70 a 75); Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (artigos 70 a 77); Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE-RS - parecer prévio e demais competências.
3
Aula 3
Constituição Federal (artigos 70 a 75); Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (artigos 70 a 77); Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE-RS – organização.
2
Aula 4
Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE-RS – processos, deliberações e sessões.
Em breve.
Aula 5
Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE-RS – jurisdição e julgamento das contas.
Em breve.
Aula 6
Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE-RS – fiscalização, sanções e recursos.
Em breve.