Materiais inclusos:

PDF e VÍDEOS Estratégia para Concurso - Procuradoria Geral do Estado do Tocantins Procurador do Estado Pós 2018

Aspectos de Direito Processual Aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-TO (Procurador) Pós-edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
A Fazenda Pública – Parte I (conceito, descrição, prerrogativas, citação, despesas no curso do processo, honorários e prazos)
5
Aula 1
A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário)
Em breve.
Aula 2
Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas
Em breve.
Aula 3
Tutela Provisória, Reclamação Constitucional e Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela
Em breve.
Aula 4
Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal
Em breve.
Aula 5
Execução contra a Fazenda Pública com EC 94/2016
Em breve.
Aula 6
Remédios Constitucionais aplicáveis à Fazenda Pública (Ação Popular, Mandado de Injunção e Habeas Data)
Em breve.
Aula 7
Mandado de Segurança Individual e Coletivo
Em breve.
Aula 8
Desapropriação
Em breve.
Aula 9
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Em breve.
Aula 10
Ação de Improbidade Administrativa com alterações da Lei Complementar 157/2016
Em breve.
Aula 11
Ação Civil Pública
Em breve.

Direito Administrativo p/ PGE-TO (Procurador do Estado) Com videoaulas - Pós-edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
1. Direito administrativo. Conceito. Fontes. Atividade Administrativa. Princípios. Poderes. Regime jurídico administrativo. Direito Administrativo e os demais ramos do Direito. 2. Organização do Estado. Federalismo. Estado federal brasileiro. Setores sociais. Interação e integração entre os setores sociais.
Aula 1
Princípios constitucionais.
Em breve.
Aula 2
Administração Pública. Descentralização. Desconcentração. Administração Direta e Indireta. Órgãos Públicos. Entidades da Administração Indireta.
Em breve.
Aula 3
Agente público. Conceito. Regimes jurídicos. Aspectos constitucionais aplicáveis aos servidores públicos. Investidura. Remuneração. Aposentadoria.
Em breve.
Aula 4
Ato administrativo. Conceito. Requisitos de validade. Atributos. Classificação. Eficácia. Ato administrativo em espécie. Procedimentos administrativos. Extinção do ato administrativo. (Parte I)
Em breve.
Aula 5
Ato administrativo. Conceito. Requisitos de validade. Atributos. Classificação. Eficácia. Ato administrativo em espécie. Procedimentos administrativos. Extinção do ato administrativo. (Parte II)
Em breve.
Aula 6
Contrato administrativo. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Em breve.
Aula 7
Licitação. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Lei Federal nº 10.520/2002
Em breve.
Aula 8
Responsabilidade civil da Administração pública. Evolução. Teorias. Interpretação jurisprudencial atual. Dano reparável. Responsabilidade por atos jurisdicionais e legislativos. Direito de regresso. Excludente da responsabilidade.
Em breve.
Aula 9
Serviço Público. Conceito. Classificação. Meios de prestação: a) Serviço centralizado, b) Serviço descentralizado: Terceirização, concessão, permissão, autorização, consórcios públicos - Lei Federal nº 11.107/2005, parceria público-privada - Lei Federal nº 11.079/2004. Diretrizes do serviço público. Direitos do usuário.
Em breve.
Aula 10
Processo administrativo. Princípios. Espécies. Lei Federal nº 9.784/99.
Em breve.
Aula 11
Controle da administração pública. Conceito. Tipos de controle: a) Controle administrativo, b) Controle legislativo, c) Controle judicial.
Em breve.
Aula 12
Bens públicos. Definição. Regime jurídico. Classificação. Afetação. Desafetação. Aquisição. Administração. Uso. Utilização privada. Alienação. Bem público em espécie.
Em breve.
Aula 13
Intervenção do Estado na propriedade. Fundamentos. Competência. Formas de intervenção.
Em breve.
Aula 14
Improbidade Administrativa. Lei Federal nº 8.429/92.
Em breve.
Aula 15
Jurisprudência dos Tribunais Superiores atualizada
Em breve.

Direito Ambiental p/ PGE-TO (Procurador do Estado) Pós-edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Teoria Geral do Direito Ambiental: conceito, objeto (bem ambiental) e princípios do Direito Ambiental.
Aula 1
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e competência em matéria ambiental.
Em breve.
Aula 2
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e normas de cooperação em matéria ambiental.
Em breve.
Aula 3
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Em breve.
Aula 4
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), populações tradicionais e compensação ambiental.
Em breve.
Aula 5
Legislação Florestal.
Em breve.
Aula 6
Saneamento básico, Política Nacional de Resíduos Sólidos e parcelamento do solo urbano.
Em breve.
Aula 7
Responsabilidade pelo dano ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental.
Em breve.
Aula 8
Direito ambiental internacional e Mudanças climáticas.
Em breve.
Aula 9
Biodiversidade, Biossegurança, Organismos Geneticamente Modificados, Legislação de proteção às espécies ameaçadas, Mineração e Política energética.
Em breve.
Aula 10
Legislação Específica.
Em breve.

Direito Civil p/ PGE-TO (Procurador do Estado)

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
LINDB (1, 2, 3)
Aula 1
Pessoas (5, 6, 7, 8)
Em breve.
Aula 2
Personalidade (4)
Em breve.
Aula 3
Bens (9, 32)
Em breve.
Aula 4
Fato jurídico (10, 12)
Em breve.
Aula 5
Caducidade (12)
Em breve.
Aula 6
Teoria Geral das Obrigações (13)
Em breve.
Aula 7
Direito das Obrigações II (14)
Em breve.
Aula 8
Direito das Obrigações III (15, 20)
Em breve.
Aula 9
Teoria Geral dos Contratos (16, 17, 18)
Em breve.
Aula 10
Contratos em Espécie I (19)
Em breve.
Aula 11
Contratos em Espécie II (19)
Em breve.
Aula 12
Contratos em Espécie III (19)
Em breve.
Aula 13
Responsabilidade Civil I (21)
Em breve.
Aula 14
Responsabilidade Civil II (21)
Em breve.
Aula 15
Posse (22, 28)
Em breve.
Aula 16
Propriedade (23, 24)
Em breve.
Aula 17
Direitos Reais (25, 26, 27)
Em breve.
Aula 18
Casamento e União Estável (29, 30, 31)
Em breve.
Aula 19
Parentesco e Filiação (29)
Em breve.
Aula 20
Sucessão Legítima (33)
Em breve.
Aula 21
Sucessão Testamentária (34)
Em breve.

Direito Constitucional p/ PGE-TO (Procurador do Estado) Com videoaulas - Pós-edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
O constitucionalismo. Evolução histórica do constitucionalismo brasileiro. Direito constitucional: conceito, objeto, fontes e relações com outros ramos do Direito. Formação da Constituição. Poder Constituinte: Originário e Derivado. Modificação informal da Constituição: mutações constitucionais e inconstitucionais. Constituição: conceito, concepções, classificação e elementos. Normas constitucionais: conceito, forma, conteúdo, finalidade, estrutura lógica, classificação, eficácia e aplicação. Hermenêutica constitucional: especificidades, métodos de interpretação, princípios da interpretação. Princípios constitucionais: conceito e aplicação. Princípios constitucionais fundamentais. Objetivos e fundamentos do Estado brasileiro; 8.3 Princípios reitores das relações internacionais do Brasil.
11
Aula 1
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 01).
Em breve.
Aula 2
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 02).
Em breve.
Aula 3
Direitos sociais. Nacionalidade.
Em breve.
Aula 4
Direitos políticos. Partidos políticos.
Em breve.
Aula 5
Organização política do Estado: Estado Federal: a) conceito, formação, evolução e características; Federação brasileira: origem, formação, componentes, repartição de competências e intervenções federal e estadual; da União, dos Estados federados
Em breve.
Aula 6
Administração pública: disposições gerais; b) Servidores públicos e militares da União, Estados e Distrito Federal: regime jurídico constitucional.
Em breve.
Aula 7
Poder Legislativo: a) do Congresso Nacional e suas atribuições; b) da Câmara dos Deputados e suas atribuições; do Senado Federal e suas atribuições; c) dos Deputados e Senadores; d) das Reuniões; e) das Comissões; e) da Fiscalização financeira e orçamentária e Tribunal de Contas.
Em breve.
Aula 8
Poder Executivo: a) Sistemas de governo: presidencialismo e parlamentarismo e suas características; b) Presidente e do VicePresidente da República, Governadores e prefeitos: eleição, reeleição, perda do mandato, impedimento, substituição, sucessão, vacância, responsabilidades e atribuições; c) Ministros de Estado; d) Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional.
Em breve.
Aula 9
Poder Judiciário.
Em breve.
Aula 10
As Funções Essenciais à Justiça. Procuradoria Geral do Tocantins: atribuições, competência e organização.
Em breve.
Aula 11
Processo Legislativo.
Em breve.
Aula 12
Reforma e revisão da Constituição.
Em breve.
Aula 13
Defesa do Estado e das instituições democráticas: a) Estado de defesa; b) Estado de sítio; c) Forças armadas; d) Segurança pública.
Em breve.
Aula 14
Sistema tributário nacional: a) Princípios constitucionais tributários; b) Limitações constitucionais ao poder de tributar; c) Espécies tributárias; d) dos Impostos da União; dos impostos dos Estados e do Distrito Federal; dos Impostos dos Municípios; d) da Repartição de receitas tributárias.
Em breve.
Aula 15
Finanças públicas: a) Normas gerais; b) dos Orçamentos.
Em breve.
Aula 16
Ordem econômica e financeira: a) Princípios gerais da atividade econômica; b) Atuação do Estado no domínio econômico; c) Política urbana; bases constitucionais do direito urbanístico; d) Política agrícola e fundiária e reforma agrária; e) Sistema financeiro nacional.
Em breve.
Aula 17
Ordem social: a) Fundamento e objetivos; b) Seguridade social; c) Previdência social; d) Saúde; e) Assistência social; f) Educação, cultura e desporto; g) Ciência, Tecnologia e Inovação; h) Comunicação social; i) Meio ambiente; j) Família, criança adolescente, jovem e idoso; k) Índios.
Em breve.
Aula 18
Controle de constitucionalidade.
Em breve.

Direito do Consumidor p/ PGE-TO (Procurador do Estado) Pós-edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 1 Aula Demo
30. Direito das relações de consumo. Direito do consumidor na Constituição Federal. Código de Defesa do Consumidor: concepção e princípios gerais. Âmbito de aplicação do CDC. Direitos Difusos: 6.3 Tutela do Consumidor. A proteção e defesa do consumidor na Constituição Federal de 1988.
Em breve.
Aula 2
Prevenção e reparação de danos. A responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço. Prazos. Direitos Difusos: Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor. Prevenção e reparação de danos. Desconsideração da personalidade jurídica.
Em breve.
Aula 3
Práticas comerciais: oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas e banco de dados. Proteção Contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Sanções administrativas, A regulamentação do Código de Defesa do Consumidor. Direitos Difusos: Práticas comerciais. Proteção contratual. Sanções administrativas. Defesa do consumidor em juízo. Ações coletivas. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Em breve.

Direito do Trabalho p/ PGE-TO (Procurador do Estado) Com videoaulas - Pós-edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.
Aula 1
1. Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho. 2. Fontes do direito do trabalho. 3. Hermenêutica no direito do trabalho. 4. Princípios do direito do trabalho. 5. Direito internacional do trabalho.
Em breve.
Aula 2
Relação de trabalho e relação de emprego. 7. Empregado. Conceito. Espécies. 8. Modalidades especiais de trabalhadores. 9. Empregador. Conceito. Grupo de empresas. Sucessão trabalhista. Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador.
Em breve.
Aula 3
MP 808: análise das mudanças promovidas
Em breve.
Aula 4
10. Terceirização, desregulamentação e flexibilização.
Em breve.
Aula 5
6. Contrato de trabalho. Requisitos. Características. Nulidade no direito do trabalho. Poderes do empregador. Indenização por danos morais, estéticos e materiais trabalhistas. Dano moral coletivo. Assédio moral trabalhista. Contrato a prazo determinado e a prazo indeterminado. 12. Alteração do contrato de trabalho. Jus variandi. Transferência do empregado. 13. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Em breve.
Aula 6
14. Cessação do contrato de trabalho. Modalidades de dispensa. Despedida indireta. Modalidades de cessação do contrato de trabalho. FGTS . 15. Aviso prévio. 16. Estabilidade e garantia no emprego.
Em breve.
Aula 7
Jornada de trabalho. Prorrogação da jornada de trabalho. Compensação da jornada de trabalho. 17. Repouso semanal remunerado e feriados.
Em breve.
Aula 8
11. Remuneração. Conceito. Parcelas salariais. Adicionais ao salário. Parcelas de natureza salarial e indenizatória. Garantia do salário. Equiparação salarial. Desvio funcional.
Em breve.
Aula 9
Férias. Período aquisitivo e concessivo. 21. Prescrição e decadência no direito do trabalho.
Em breve.
Aula 10
18. Trabalho da criança, do adolescente e da mulher. Trabalho proibido ao menor. Formas de inclusão do menor no mercado de trabalho. 19. Segurança e medicina no Trabalho. Insalubridade e Periculosidade. 20. Acidente de trabalho e doença profissional.
Em breve.
Aula 11
22. Direito coletivo do trabalho. Conflitos coletivos de trabalho.
Em breve.
Aula 12
Greve na iniciativa privada e no setor público. [Entes sindicais e seu papel nos conflitos coletivos]
Em breve.
Simulado - MP 808
MP 808
Em breve.

Direito Empresarial p/ PGE-TO (Procurador do Estado) Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Fundamentos do direito empresarial. Teoria da empresa. Empresário: conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual. Registro de empresa.
Aula 1
Institutos complementares: nome empresarial, estabelecimento empresarial, escrituração.
Em breve.
Aula 2
Direito societário. Sociedade empresária: conceito, terminologia, ato constitutivo. Sociedades simples e empresárias. Personalização da sociedade empresária. Sociedade irregular. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Desconsideração inversa. Regime jurídico dos sócios. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade em comandita por ações. Operações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão. Relações entre sociedades: coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades.
Em breve.
Aula 3
Sociedades Limitadas.
Em breve.
Aula 4
Sociedades Anônimas.
Em breve.
Aula 5
Direito falimentar. Lei nº 11.101/2005.
Em breve.
Aula 6
Recuperação Judicial e Extrajudicial
Em breve.

Direito Penal p/ PGE-TO (Procurador do Estado) Pós-edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal. Evolução histórica do Direito Penal. Escolas penais.
5
Aula 1
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Em breve.
Aula 2
Teoria do Delito (parte I)
Em breve.
Aula 3
Teoria do Delito (parte II).
Em breve.
Aula 4
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Em breve.
Aula 5
Das penas: espécies de penas. Cominação
Em breve.
Aula 6
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Em breve.
Aula 7
Crimes contra a pessoa
Em breve.
Aula 8
Crimes contra o patrimônio
Em breve.
Aula 9
Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a paz pública.
Em breve.
Aula 10
Crimes contra a fé pública
Em breve.
Aula 11
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Em breve.
Aula 12
Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Em breve.
Aula 13
Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Em breve.

Direito Processual Civil p/ PGE-TO (Procurador do Estado) Pós-edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Apresentação do curso 2. Princípios gerais do processo civil. Fontes. 3. Lei Processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
Aula 1
Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. 4. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.
Em breve.
Aula 2
Competência. Critérios determinadores. 3. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
Em breve.
Aula 3
5. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos Processuais. Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae. Advogado.
Em breve.
Aula 4
6. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
Em breve.
Aula 5
Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Em breve.
Aula 6
Comunicações. Nulidades.
Em breve.
Aula 7
Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
Em breve.
Aula 8
Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento.
Em breve.
Aula 9
Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. (parte 01)
Em breve.
Aula 10
Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. (parte 02)
Em breve.
Aula 11
Da Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
Em breve.
Aula 12
Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
Em breve.
Aula 13
Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
Em breve.
Aula 14
Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
Em breve.
Aula 15
Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Ação de Usucapião. Ação de Divisão e Demarcação. Restauração de autos. Inventário e Partilha. Desapropriação. Alienações judiciais. Herança Jacente. Dos Bens dos Ausentes e das Coisas vagas.
Em breve.
Aula 16
Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
Em breve.
Aula 17
Execução fiscal – Lei Federal n° 6.830/80.
Em breve.
Aula 18
O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Em breve.
Aula 19
Juizado Especial da Fazenda Pública. Jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores em matéria de Processo Civil aplicáveis ao novo código de Processual Civil e demais procedimentos previstos em legislação processual específica. Ação de Improbidade Administrativa.
Em breve.

Direito Processual do Trabalho p/ PGE-TO (Procurador do Estado) Pós-edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Teoria geral do processo do trabalho; princípios e organização da Justiça do Trabalho.
Aula 1
Competência da Justiça do Trabalho.
Em breve.
Aula 2
Partes e Procuradores
Em breve.
Aula 3
Prazos Processuais; custas; nulidades processuais; Petição inicial.
Em breve.
Aula 4
Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
Em breve.
Aula 5
Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; rito sumário e sumaríssimo.
Em breve.
Aula 6
Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
Em breve.
Aula 7
Liquidação de sentença e processo de execução.
Em breve.
Aula 8
Dissídio Coletivo, Ação de cumprimento, Ação civil pública, inquérito para apuração de falta grave e fazenda pública em juízo
Em breve.
Aula 9
Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
Em breve.

Direito Processual Penal p/ PGE-TO (Procurador do Estado) Pós-edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Aula 1
Inquérito Policial.
Em breve.
Aula 2
Ação penal. Ação civil ex delicto.
Em breve.
Aula 3
Jurisdição e competência
Em breve.
Aula 4
Sujeitos processuais
Em breve.
Aula 5
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
Em breve.
Aula 6
Provas (parte I): Teoria geral.
Em breve.
Aula 7
Provas (parte II): Provas em espécie
Em breve.
Aula 8
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Em breve.
Aula 9
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Em breve.
Aula 10
Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
Em breve.
Aula 11
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Em breve.
Aula 12
Processos especiais previstos no CPP.
Em breve.
Aula 13
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
Em breve.
Aula 14
O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
Em breve.
Aula 15
O rito sumaríssimo dos Juizados especiais criminais (Lei 9.099/95)
Em breve.

Direito Tributário p/ PGE-TO (Procurador do Estado) Com videoaulas - Pós-edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Aula 0
Aula 1
Tema 1
Em breve.
Aula 2
Tema 2
Em breve.
Aula 3
Tema 3
Em breve.
Aula 4
Tema 4
Em breve.
Aula 5
Tema 5
Em breve.
Aula 6
Tema 6
Em breve.
Aula 7
Tema 7
Em breve.
Aula 8
Tema 8
Em breve.
Aula 9
Tema 9
Em breve.
Aula 10
Tema 10
Em breve.
Aula 11
Tema 11
Em breve.

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos p/ PGE-TO (Procurador do Estado) Pós-edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS COLETIVOS: 1.1 Classificação dos direitos coletivos em sentido amplo. Direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos. 1.2 Escorço histórico e direito comparado da tutela jurisdicional dos direitos coletivos em sentido amplo. 2. TEORIA GERAL DO PROCESSO COLETIVO. 2.1 Princípios gerais do processo civil coletivo.
Aula 1
Ação Civil Pública (3.1 Ação Civil Pública - Lei Federal nº 7.347/85) com aspectos da Teoria Geral do Processo Coletivo e especificidades 2.2 Controle difuso de constitucionalidade e Ação Civil Pública. 2.3 Processo coletivo e participação popular. Audiência pública (extrajudicial e judicial). Intervenção do amicus curiae. Intervenção do cidadão, isoladamente ou em grupo. A legitimidade do cidadão-eleitor para a propositura de Ação Popular. A legitimidade do indivíduo para a propositura de ações de direito de vizinhança com reflexos na esfera coletiva. 4. ESPECIFICIDADES NO PROCESSO CIVIL COLETIVO. 4.1 Legitimidade ativa e passiva nas ações coletivas. Pertinência temática e representatividade adequada. Legitimidade das associações para a propositura de ações coletivas. Legitimidade do Estado para a propositura de ações coletivas. Ministério Público. Defensoria Pública. 4.2 Competência em ações coletivas. 4.3 Litisconsórcio em ações coletivas. 4.4 Litispendência, conexão e continência
Em breve.
Aula 2
3. INSTRUMENTOS PROCESSUAIS COLETIVOS 3.2 Mandado de Segurança Coletivo (Lei Federal nº 12.016/09). 3.3 Mandado de Injunção (Lei Federal nº 13.300/16), Habeas Data Coletivo (Lei Federal nº 9.507/97). 3.4 Ação Popular (Lei Federal nº 4.717/65)
Em breve.
Aula 3
3.5 Ação de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/92).
Em breve.
Aula 4
6.2 Tutela dos Direitos urbanísticos. Direito à cidade e direito à moradia. Competência legislativa e administrativa em matéria urbanística. A política urbana na Constituição Federal. Funções sociais da cidade e da propriedade urbana. O direito à moradia digna como direito fundamental. Lei Federal nº 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole).
Em breve.
Aula 5
Lei Federal nº 6.766/79 (Parcelamento do Solo).
Em breve.
Aula 05 - Extra
Alterações na Lei 6766 pela Lei 13.465/2017
Em breve.
Aula 6
Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) Diretrizes gerais e princípios da Política Urbana no Estatuto da Cidade Instrumentos da política urbana no Estatuto da Cidade.
Em breve.
Aula 7
Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) Diretrizes gerais e princípios da Política Urbana no Estatuto da Cidade Instrumentos da política urbana no Estatuto da Cidade.
Em breve.
Aula 8
Concessão de uso especial para fins de moradia. Regularização Fundiária de interesse social e de interesse específico.
Em breve.

Discursivas p/ PGE-TO (Procurador do Estado) - Sem correção

Aula
Tema
Arquivos
Aula 1
Peça Contestação 4 questões
Em breve.
Aula 01 Extra
Correção Peça e Questões Aula 01
Em breve.
Aula 2
Peça Agravo de Instrumento 4 questões
Em breve.
Aula 02 Extra
Correção Peça e questões Aula 02
Em breve.
Aula 3
Peça Mandado de Segurança 4 questões
Em breve.
Aula 03 - Extra
Correção Aula 03
Em breve.
Aula 4
Peça + 4 questões
Em breve.
Aula 04 - Extra
CORREÇÃO SIMULADO 01 (Evento Exclusivo)
Em breve.
Aula 5
Peça Parecer 4 questões
Em breve.
Aula 6
Peça Suspensão de Liminar 4 questões
Em breve.
Aula 7
Peça Recurso de Apelação 4 questões
Em breve.
Aula 8
Peças Recurso Especial e Recurso Extraordinário 4 questões
Em breve.
Aula 9
Peça Ação Ordinária 4 questões
Em breve.
Aula 10
Peça + 4 questões
Em breve.
Aula 10 - Extra
CORREÇÃO SIMULADO 02 (Evento Exclusivo)
Em breve.

Execução Penal p/ PGE-TO (Procurador do Estado) Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Noções Gerais. Do objeto e da aplicação da Lei Penal. Do condenado e do internado.
Aula 1
Dos deveres, dos direitos e da disciplina
Em breve.
Aula 2
Dos órgãos de execução penal. Dos Estabelecimentos penais.
Em breve.
Aula 3
Da execução das penas em espécie. Das penas privativas de liberdade.
Em breve.
Aula 4
Das penas restritivas de direito. Da suspensão condicional da pena. Da pena de multa
Em breve.
Aula 5
Execução das Medidas de Segurança. Incidentes de execução. Procedimento Judicial. Das Disposições Finais e Transitórias.
Em breve.
Aula 6
Informativos – STJ e STF
Em breve.

Legislação Administrativa Estadual p/ PGE-TO (Procurador do Estado) Pós-edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Tocantins (Lei nº 1.818/2007) – Parte I [Marcos Girão]
Aula 1
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Tocantins (Lei nº 1.818/2007) - Parte II [Marcos Girão]
Em breve.
Aula 2
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Tocantins (Lei nº 1.818/2007) - Parte III [Marcos Girão]
Em breve.
Aula 3
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Tocantins (Lei nº 1.818/2007) - Parte IV [Marcos Girão]
Em breve.
Aula 4
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Tocantins (Lei nº 1.818/2007) - Parte V [Marcos Girão]
Em breve.
Aula 5
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Tocantins (Lei nº 1.818/2007) - Final [Marcos Girão]
Em breve.
Aula 05 - Extra
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Tocantins (Lei nº 1.818/2007) - Final II
Em breve.
Aula 6
Lei Complementar nº 20/1999 (Lei Orgânica da PGE-TO) [Paulo Guimarães]
Em breve.

Legislação Civil Especial p/ PGE-TO (Procurador do Estado) Pós-edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Legislação Civil Especial
Aula 1
Lei de Registros Públicos I (27)
Em breve.
Aula 2
Lei de Registros Públicos II (27)
Em breve.
Aula 3
Lei de Registros Públicos III (27)
Em breve.
Aula 4
Lei do Parcelamento do Solo Urbano (28)
Em breve.
Aula 5
Alienação Fiduciária Mobiliária (29)
Em breve.
Aula 6
Alienação Fiduciária Imobiliária (29)
Em breve.

Legislação Penal Especial p/ PGE-TO (Procurador do Estado) Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Crimes previstos no estatuto do desarmamento - Lei Federal nº 10.826/2003.
Aula 1
Crimes ambientais – Lei Federal nº 9.605/1998.
Em breve.
Aula 2
Crimes de tortura - Lei Federal nº 9.455/1997. Preconceito Racial - Lei Federal nº 7.716/1989.
Em breve.
Aula 3
Crime organizado - Lei Federal nº 12.850/2013.
Em breve.
Aula 4
Abuso de autoridade - Lei Federal nº 4.898/1965. Violência doméstica – Lei Federal nº 11.340/2006. Crimes de licitações e contratos da administração pública - Lei Federal nº 8.666/1993.
Em breve.
Aula 5
Crimes praticados contra a criança e o adolescente - Lei Federal nº 8.069/1990.
Em breve.
Aula 6
Crimes do Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal nº 8.078/1990. Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo - Lei Federal nº 8.137/1990.
Em breve.
Aula 7
A lei antidrogas - Lei Federal nº 11.343/2006.
Em breve.
Aula 8
Crimes lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores - Lei Federal nº 9.613/1998.
Em breve.
Aula 9
Crimes lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores - Lei Federal nº 9.613/1998.
Em breve.

Legislação Tributária Estadual p/ PGE-TO (Procurador do Estado) Pós-edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
ICMS na Constituição Federal
Aula 1
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte 01
Em breve.
Aula 2
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte 02
Em breve.
Aula 3
Código Tributário do Estado do Tocantins - Parte 01
Em breve.
Aula 4
Código Tributário do Estado do Tocantins - Parte 02
Em breve.
Aula 5
TeCódigo Tributário do Estado do Tocantins - Parte 03
Em breve.