Materiais inclusos:

PDF e VÍDEOS Estratégia para Concurso - Polícia Civil de Sergipe Delegado Pós 2018

Português p/ PC-SE (Delegado) Com videoaulas - Pós-Edital

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Acentuação gráfica.
Aula 1
Relações de coordenação e subordinação entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação.
8
Aula 2
Domínio da estrutura morfossintática do período. Relação de coordenação entre orações. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Emprego dos sinais de pontuação.
8
Aula 3
Domínio da estrutura morfossintática do período. Relação de subordinação entre orações. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Emprego dos sinais de pontuação.
14
Aula 4
Concordância verbal e nominal.
15
Aula 5
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Em breve.
Aula 6
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
Em breve.
Aula 7
Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Significação das palavras. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
4
Aula 8
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Em breve.
Aula 9
Emprego das classes de palavras. Emprego de tempos e modos verbais.
Em breve.
Aula 10
Emprego das classes de palavras. Colocação dos pronomes átonos.
Em breve.
Aula 11
Domínio da ortografia oficial (emprego de letras e hífen).
Em breve.

Legislação Específica p/ PC-SE (Delegado) - Pós-Edital

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Tema
Arquivos
Aula 1
- Noções Introdutórias; - A Polícia Civil nas Constituições Federal e Estadual; - Lei nº 4.133/1999 – (LOP/SE) Organização da Polícia Civil do Estado de Sergipe; - Lei nº 8.272/2017 – Reestruturação dos Cargos em Comissão e Alterações no Regime Jurídico dos Servidores das Carreiras Policiais Civis; - Lei nº 2.148/1977 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Sergipe aplicado aos integrantes das carreiras da Polícia Civil
Aula 2
- Lei nº 4.122/1999 e suas alterações – Institui a carreira de Delegado de Polícia; - Lei nº 7.870/2014 – Sistema Remuneratório da carreira dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe
Em breve.

Conhecimentos sobre o Estado de Sergipe p/ PC-SE (Delegado) - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 1
O nordeste e o estado de Sergipe
Aula 2
Aspectos históricos de Sergipe
2
Aula 3
Aspectos geográficos de Sergipe
2

Direito Administrativo p/ PC-SE (Delegado) Pós-Edital

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Tema
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Aula 0 Aula Demo
1 Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 14 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 15 Administração Pública. 15.1 Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 15.2 Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 16 Regime jurídico-administrativo. 16.1 Conceito. 16.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos.
5
Aula 1
16.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
12
Aula 2
2 Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 3 Administração indireta e entidades paralelas. 17 Agências reguladoras.
5
Aula 3
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 19 Poderes e deveres da administração pública. 19.1 Poder regulamentar. 19.2 Dever de agir. 19.3 Dever de eficiência. 19.4 Dever de probidade. 19.5 Dever de prestação de contas. 19.6 Uso e abuso do poder.
4
Aula 4
13 Agentes públicos: espécies e classificação. 13.1 Cargo, emprego e função públicos. 13.2 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 13.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa.
4
Aula 5
4 Atos administrativos I. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.4 O silêncio no direito administrativo. 4.8 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 4.9 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.10 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo.
5
Aula 6
4 Atos administrativos II. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.5 Cassação. 4.6 Revogação e anulação. 4.11 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.12 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.13 Atos administrativos gerais e individuais. 4.14 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.15 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.16 Ato administrativo inexistente. 4.17 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.18 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.19 Vícios do ato administrativo. 4.20 Teoria dos motivos determinantes. 4.21 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.
3
Aula 7
10 Contratos administrativos. 11 Convênios e consórcios administrativos.
Em breve.
Aula 8
9 Licitações: modalidades e procedimentos. 22 Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 23 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 24 Modalidades. 25 Tipos. 26 Procedimento. 27 Anulação e revogação.
Em breve.
Aula 9
6 Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público. 20 Lei no 8.987/1995, e suas alterações. 21 Lei no 11.079/2004, e suas alterações (parceria público-privada). 21.1 Disposições doutrinárias. 21.2 Conceito. 21.3 Delegação: concessão, permissão e autorização.
Em breve.
Aula 10
4.7 Processo administrativo. 18 Processo administrativo. 18.1 Lei no 9.784/1999.
Em breve.
Aula 11
12 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.
Em breve.
Aula 12
8 Bens públicos. 8.1 Regime jurídico. 8.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 8.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
Em breve.
Aula 13
7 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 7.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.
Em breve.
Aula 14
28 Improbidade administrativa.
Em breve.
Aula 15
Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
Em breve.
Aula 16
Questões carreiras jurídicas
Em breve.

Direito Civil p/ PC-SE (Delegado) Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
1 Lei de Introdução ao Código Civil
7
Aula 1
1 Pessoa natural, pessoa jurídica, domicílio, residência
12
Aula 2
1 Personalidade
Aula 3
1 Bens, diferentes cargos de bens
3
Aula 4
1 Fatos jurídicos, negócios jurídicos
Em breve.
Aula 5
1 Prescrição e decadência
Em breve.
Aula 6
13 Contratos em geral.
Em breve.
Aula 7
4 Responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco (Parte I). 14 Dano Moral.
Em breve.
Aula 8
4 Responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco (Parte II)
Em breve.
Aula 9
2 Posse. 3 Classificação, aquisição, efeitos e perda
Em breve.
Aula 10
4 Propriedade: aquisição e perda da propriedade
Em breve.
Aula 11
4 Direito real sobre coisa alheia
Em breve.

Direito Constitucional p/ PC-SE (Delegado) - Pós-Edital

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Tema
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Aula 0 Aula Demo
1 Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto. 2 Perspectiva sociológica, política e jurídica. 3 Fontes formais e concepções positivas. 4 Constituição; sentido sociológico, político e jurídico. 5 Conceito, objeto e elementos. Classificação das Constituições. 6 Constituições Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente. 7 Aplicabilidade das normas Constitucionais. 8 Poder Constituinte. 9 Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente. 15 Princípios constitucionais do estado brasileiro. 17 Estado democrático de direito. 42 Forma de Governo.
12
Aula 1
21 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 22 Direitos e deveres individuais e coletivos. 23 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 28 Garantias constitucionais individuais. 29 Garantias dos direitos coletivos. 30 Remédios de Direito Constitucional. (Parte I)
2
Aula 2
21 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 22 Direitos e deveres individuais e coletivos. 23 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 28 Garantias constitucionais individuais. 29 Garantias dos direitos coletivos. 30 Remédios de Direito Constitucional. (Parte II)
7
Aula 3
24 Direitos sociais. 25 Nacionalidade. Garantias dos direitos sociais.
4
Aula 4
26 Cidadania e direitos políticos. 27 Partidos políticos. Garantias dos direitos políticos.
4
Aula 5
16 O Estado Brasileiro. 18 A República Federativa do Brasil. 19 Poder e divisão de poderes. 20 Federalismo e descentralização do Estado brasileiro. 31 Organização do Estado Brasileiro. 32 Organização Política Administrativa. 33 Intervenção do Estado e Municípios.
6
Aula 6
36 Organização dos Poderes. 37 Poderes da União. 39 Poder Legislativo: fundamento, atribuições, garantias de independência.
5
Aula 7
41 Poder Executivo. 42 Sistema de Governo. 43 Chefia de Estado e de Governo. 44 Atribuições e responsabilidade do Presidente da República.
3
Aula 8
45 Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira. 46 Garantias do Poder Judiciário.
9
Aula 9
40 Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos.
4
Aula 10
10 Reforma e Revisão Constitucionais. 11 Limitações do Poder de Revisão. 12 Emendas à Constituição.
3
Aula 11
34 A Administração Pública. 35 Servidores Civis e Militares.
4
Aula 12
47 Funções essenciais da Justiça.
Em breve.
Aula 13
54 Ordem social, base e objetivos. 55 Seguridade Social. 56 Educação, Cultura e Desporto. 57 Ciência e Tecnologia. 58 Comunicação Social. 59 Meio Ambiente. 60 Família, criança, adolescente e idoso.
Em breve.
Aula 14
53 Sistema Financeiro Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento.
Em breve.
Aula 15
52 Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos.
Em breve.
Aula 16
48 Defesa do Estado e das instituições Democráticas. 49 Forças Armadas e destinação constitucional. 50 Organização da Segurança Pública.
Em breve.
Aula 17
13 Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade. 14 Sistema Brasileiro de Constitucionalidade.
Em breve.
Aula 18
51 Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar.
Em breve.
Aula 19
61 Decreto nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
Em breve.
Aula 20
1 Constituição do Estado de Sergipe: Título IV da Defesa do Estado, do Cidadão e da Ordem Pública. Capítulo I da Segurança Pública. Art. 127, §1º, §2º e §3º.
Em breve.

Legislação Civil Especial p/ PC-SE (Delegado) Pós-Edital

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Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Direito do Consumidor – Aspectos introdutórios e princípios. Relação jurídica de consumo: Sujeitos e Objeto. Consumidor e Fornecedor. Objeto da relação de consumo: Produtos e Serviços.
4
Aula 1
Da qualidade de produtos e serviços. Da prevenção e reparação dos danos. Responsabilidade do fornecedor. Desconsideração da personalidade jurídica. Prazos decadenciais e de prescrição na relação de consumo. Garantia legal e contratual.
3
Aula 2
Práticas comerciais: a oferta; a publicidade; práticas abusivas; cobranças de dívidas. Dos cadastros de consumidores e fornecedores. Proteção contratual: conhecimento prévio das cláusulas; interpretação das cláusulas dúbias; contrato de adesão. Pré-contrato. Direito de arrependimento. Cláusulas contratuais abusivas. Revisão judicial das cláusulas abusivas.
2
Aula 3
Da defesa do consumidor em juízo.
Aula 4
ECA - parte 1
5
Aula 5
ECA - parte
Em breve.
Aula 6
ECA - parte 3
Em breve.
Aula 7
Estatuto do Idoso
Em breve.

Direito Empresarial p/ PC-SE (Delegado) - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 1
6 Comerciante ou empresário comercial. 7 Condições para o exercício da atividade comercial. 8 Obrigação e privilégios dos comerciantes. “Empresa Individual de Responsabilidade Limitada” [Item Adicionado
3
Aula 2
9 Sociedades comerciais: noções gerais, personalidade jurídica, dissolução e liquidação. 10 Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 11 Sociedades por ações: características gerais; responsabilidade dos sócios.
Aula 3
12 Títulos de crédito: atributos gerais; integração das leis uniformes de Genebra no direito brasileiro; nota promissória; duplicata; cheque.
Em breve.

Direito Penal p/ PC-SE (Delegado) - Pós-Edital

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Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal. Bem jurídico-penal. Garantismo Penal, Direito Penal do Inimigo. Direito Penal e Política Crimina
5
Aula 1
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
2
Aula 2
Teoria do Delito (parte I)
6
Aula 3
Teoria do Delito (parte II).
7
Aula 4
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
4
Aula 5
Das penas: espécies de penas. Cominação
Em breve.
Aula 6
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Em breve.
Aula 7
Crimes contra a pessoa
Em breve.
Aula 8
Crimes contra o patrimônio
Em breve.
Aula 9
Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
Em breve.
Aula 10
Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Em breve.
Aula 11
Crimes contra a dignidade sexual
Em breve.
Aula 12
Crimes contra a fé pública
Em breve.
Aula 13
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Em breve.
Aula 14
Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Em breve.
Aula 15
Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Em breve.

Direito Processual Penal p/ PC-SE (Delegado) - Pós-Edital

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Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Princípios do processo penal. Processo penal na Constituição Federal. Aplicação da Lei processual penal. Conceito. Sistemas processuais.
6
Aula 1
Inquérito Policial. Lei 12.830/13.
4
Aula 2
Processo, procedimento e relac¸ão jurídica processual. Elementos identificadores da relac¸ão processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
5
Aula 3
Jurisdição e competência
9
Aula 4
Sujeitos processuais
8
Aula 5
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
Em breve.
Aula 6
Provas (parte I): Teoria geral.
Em breve.
Aula 7
Provas (parte II): Provas em espécie
Em breve.
Aula 8
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
Em breve.
Aula 9
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Em breve.
Aula 10
Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
Em breve.
Aula 11
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Em breve.
Aula 12
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Em breve.
Aula 13
O habeas corpus e seu processo. MS em matéria criminal.
Em breve.

Legislação Penal e Processual Especial p/ PC-SE (Delegado) - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Crimes hediondos (Lei 8072/90)
Aula 1
Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
Aula 2
Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
Aula 3
Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio (Lei 2.889/56)
Aula 4
Tóxico (Lei 11.343/06)
Aula 5
Identificação Criminal (Lei 12037/09). Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei 5553/68). Lei 10446/02
Aula 6
Execução Penal – Parte I
Aula 7
Execução Penal – Parte II
Aula 8
Execução Penal – Parte III
Aula 9
Crimes ambientais e crimes do ECA
Aula 10
Contravenções Penais
Aula 11
Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
Aula 12
Interceptação telefônica
Em breve.
Aula 13
Estatuto do Torcedor e Prisão temporária (Lei 7960/89)
Em breve.
Aula 14
Organizações Criminosas (Lei 12694/2012) e Lei 12850/13)
Em breve.
Aula 15
Crimes de Trânsito
Em breve.
Aula 16
Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
Em breve.
Aula 17
Lavagem de dinheiro
Em breve.
Aula 18
Crimes contra o sistema financeiro (lei 7492/86)
Em breve.
Aula 19
Crimes contra a ordem tributária e relação de consumo. Crimes contra a ordem econômica e sistema de combustível (Lei 8176/91)
Em breve.
Aula 20
Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares. Crimes definidos no Estatuto do Índio. Igualdade Racial (Lei 12288/10).
Em breve.
Aula 21
Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Mandado de Segurança (Lei 12016/2009
Em breve.
Aula 22
Convenção Americana de Direitos Humanos. Lei 8429/92
Em breve.
Aula 23
Crimes contra o procedimento licitatório (lei 8666/93). Lei 9029/95 (Atestado de gravidez e outras práticas discriminatórias). Remoção de órgãos (Lei nº 9434/97).
Em breve.
Aula 24
Crimes contra a propriedade intelectual e programa de computador (Lei nº 9609/98). Crimes contra os direitos autorais (Lei 9610/98). Lei 9807/99 (proteção a vítimas e testemunhas)
Em breve.
Aula 25
Estatuto do Torcedor (Lei 10671/03). Lei 11105/05 (organismos geneticamente modificados). Lei 8906/94 (Estatuto da OAB)
Em breve.
Aula 26
Lei 12846/13 (Responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas). Corrupção de Menores (lei 12015/09). Tipificação criminal de delitos informáticos (Lei 12737/12)
Em breve.

Direito Ambiental p/ PC-SE (Delegado) - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Teoria Geral do Direito Ambiental: conceito, objeto (bem ambiental) e princípios do Direito Ambiental
Aula 1
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e competência em matéria ambiental
Aula 2
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e normas de cooperação em matéria ambiental
Aula 3
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
Aula 4
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), populações tradicionais e compensação ambiental
Em breve.
Aula 5
Legislação florestal
Em breve.
Aula 6
Recursos hídricos
Em breve.
Aula 7
Responsabilidade pelo dano ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental
Em breve.
Aula 8
Política urbana
Em breve.

Direito Eleitoral p/ PC-SE (Delegado) Pós-Edital

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Apresentação do curso 1 Conceito e fontes.
Aula 1
2 Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos) de que trata o Capítulo IV e V da Constituição da República em seus arts. 14 a 17.
Aula 2
3 Lei nº 4.737/1965, e suas alterações (Código Eleitoral). 4 Organização da justiça eleitoral: composição e competências. 5 Ministério Público Eleitoral: atribuições. – parte 01
Aula 3
3 Lei nº 4.737/1965, e suas alterações (Código Eleitoral). 4 Organização da justiça eleitoral: composição e competências. 5 Ministério Público Eleitoral: atribuições. – parte 02
Aula 4
6 Alistamento eleitoral. 6.1 Lei nº 4.737/1965, e suas alterações. 6.2 Lei nº 6.996/1982, e suas alterações. 6.3 Lei nº 7.444/1985. 6.4 Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.538/2003. 6.5 Ato e efeitos da inscrição. 6.6 Segunda via. 6.7 Transferência e encerramento. 6.8 Delegados partidários perante o alistamento. 6.9 Cancelamento e exclusão de eleitor. 6.10 Revisão e correição eleitorais. 7 Domicílio eleitoral. – parte 01
Aula 5
6 Alistamento eleitoral. 6.1 Lei nº 4.737/1965, e suas alterações. 6.2 Lei nº 6.996/1982, e suas alterações. 6.3 Lei nº 7.444/1985. 6.4 Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.538/2003. 6.5 Ato e efeitos da inscrição. 6.6 Segunda via. 6.7 Transferência e encerramento. 6.8 Delegados partidários perante o alistamento. 6.9 Cancelamento e exclusão de eleitor. 6.10 Revisão e correição eleitorais. 7 Domicílio eleitoral. – parte 02
Aula 6
8 Elegibilidade. 8.1 Conceito e condições. 8.2 Lei Complementar nº 64/1990, e suas alterações (Inelegibilidade). 8.3 Fatos geradores de inelegibilidade. 8.4 Incompatibilidades, prazos e suspensão por decisão judicial dos efeitos da inelegibilidade. 9 Impugnação de registro de candidatura. 9.1 Competência para julgamento, procedimentos, prazos e efeitos recursais no âmbito da Lei Complementar nº 64/1990, e suas alterações.
Aula 7
10 Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei nº 9.096/1995, e suas alterações): conceituação, destinação, liberdade e autonomia partidárias, natureza jurídica, criação e registro, caráter nacional, funcionamento parlamentar, programa, estatuto, filiação, fidelidade e disciplina partidárias, fusão, incorporação e extinção, finanças e contabilidade, prestação de contas e sanções dela decorrentes, fundo partidário, acesso gratuito ao rádio e à televisão, propaganda partidária.
Em breve.
Aula 8
11 Eleições (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, e suas alterações). 11.1 Sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional, disposições gerais. 11.2 Coligações. 11.3 Convenções para escolha de candidatos. 11.4 Registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação no âmbito da Lei nº 9.504/1997, e suas alterações. 11.5 Numeração atribuída aos candidatos; homonímia.
Em breve.
Aula 9
11 Eleições (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, e suas alterações). 11.1 Sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional, disposições gerais. 11.2 Coligações. 11.3 Convenções para escolha de candidatos. 11.4 Registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação no âmbito da Lei nº 9.504/1997, e suas alterações. 11.5 Numeração atribuída aos candidatos; homonímia.
Em breve.
Aula 10
11 Eleições (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, e suas alterações). 11.9 Propaganda eleitoral (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997, e suas alterações). 11.9.1 Propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios. 11.9.2 Direito de resposta. 11.9.3 Condutas vedadas em campanhas eleitorais. 11.9.4 Propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa). 11.9.5 Representação por conduta 41 vedada.
Em breve.
Aula 11
11.10 Eleições. 11.10.1 Atos preparatórios da votação. 11.10.2 Seções eleitorais. 11.10.3 Mesas receptoras. 11.10.4 Fiscalização das eleições. 11.10.5 Material para votação. 11.10.6 Lugares da votação. 11.10.7 Polícia dos trabalhos eleitorais. 11.10.8 Início da votação. 11.10.9 O ato de votar. 11.10.10 Voto no exterior. 11.10.11 Encerramento da votação.
Em breve.
Aula 12
11.10 Eleições. 11.10.12 Órgãos apuradores. 11.10.13 Apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior Eleitoral. 11.10.14 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. 11.10.15 Privilégios e garantias eleitorais: aspectos gerais, liberdade no exercício do sufrágio, fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais — Lei nº 6.091/1974, e suas alterações. 11.10.16 Impugnações e recursos. 11.10.17 Nulidades da votação. 11.11 Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização.
Em breve.
Aula 13
11.12 Recursos eleitorais. 11.12.1 Cabimento, pressupostos de admissibilidade, processamento, efeitos e prazos. 11.12.2 Recursos perante juntas e juízos eleitorais, tribunais regionais e Tribunal Superior. 11.13 Disposições finais da Lei nº 9.504/1997, e suas alterações.
Em breve.
Aula 14
11.15.1 Lei Complementar nº 64/1990, e suas alterações (investigação judicial eleitoral). 11.15.2 Representação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/1997, e suas alterações). 11.15.3 Recurso contra a expedição de diploma. 11.15.4 Ação de impugnação de mandato eletivo.
Em breve.
Aula 15
12.2 Processo penal eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com aplicação subsidiária do Código de Processo Penal.
Em breve.
Aula 16
12 Crimes eleitorais. 12.1 Crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990, e suas alterações e na Lei nº 9.504/1997, e suas alterações.
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Direito Tributário p/ PC-SE (Delegado) - Pós-Edital

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Aula 0 Aula Demo
Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
3
Aula 1
Demais princípios do Direito Tributário.
6
Aula 2
Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
Aula 3
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
Aula 4
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
8
Aula 5
Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
Aula 6
Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações
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Aula 7
Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
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Aula 8
Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
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Aula 9
Processo Judicial Tributário. Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória da inexistência de relação jurídico- tributária, Mandado de segurança, Ação de repetição de indébito, ação de consignação em pagamento.
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Aula 10
Impostos Federais
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Aula 11
Impostos Estaduais
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Aula 12
Impostos Municipais
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Aula 13
Processo administrativo tributário. Estatuto Nacional Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006).
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Criminologia p/ PC-SE (Delegado) - Pós-Edital

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Aula 0 Aula Demo
Aula Demonstrativa
Aula 1
1 Criminologia. 1.1 Conceito. 1.2 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. 1.3 Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social.
Aula 2
2 Funções da criminologia. 2.1 Criminologia e política criminal. 2.2 Direito penal.
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Aula 3
3 Modelos teóricos da criminologia. 3.1 Teorias sociológicas.
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Aula 4
3.2 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. 3.3 Prevenção primária. 3.4 Prevenção secundária. 3.5 Prevenção terciária. 3.6 Modelos de reação ao crime.
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Aula 5
Resumos e Mapas mentais
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Aula 6
Simulado
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Medicina Legal p/ PC-SE (Delegado) Com videoaulas - Pós-Edital

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Aula 0 Aula Demo
Conceitos importâncias e divisões da medicina legal. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias (parte I).
4
Aula 1
Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias (parte II).
3
Aula 2
Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia.
Aula 3
Lesões e morte por ação química. Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez.
Aula 4
Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita. (parte I)
Aula 5
Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita. (parte II)
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Aula 6
Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.
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Aula 7
Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.
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Aula 8
Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal.
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Aula 9
Documentos médico-legais.
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Aula 10
Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido.
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Aula 11
Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identificação. (parte I)
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Aula 12
Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identificação. (parte II)
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Aula 13
Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.
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Aula 14
Exame de locais de crime
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Aula 15
Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação.
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Aula 16
Simulado Final
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Discursivas p/ PC-SE (Delegado) - Sem Correção

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Aula 0 Aula Demo
Apresentação, dicas gerais, cronograma e Questões Exemplificativas de 2017 Comentadas.
Aula 1
Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 1 (Prof. Carlos)
Aula 2
Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 2 (Prof. Carlos)
Aula 3
Direito Constitucional
Aula 4
Direito Administrativo
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Aula 5
Direito Penal
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Aula 6
Direito Processual Penal
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Aula 7
Legislação Penal e Processual Extravagante7
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Aula 8
Medicina Legal, Direito Civil, Criminologia.
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Direito Processual Civil p/ PC-SE (Delegado) Pós-Edital

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Aula 0 Aula Demo
Apresentação do curso Introdução ao Processo Civil
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Aula 1
1 Jurisdição: natureza; conceito; características; espécies; problemática da jurisdição voluntária; princípios; estrutura constitucional (poder judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à justiça); equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação e arbitragem).
3
Aula 2
3 Competência. 4 Conceito, critérios de distribuição, espécies. 5 Identificação do foro competente. 6 Modificações (conexão, continência, prevenção), perpetuatio jurisdictionis, conflitos positivos e negativos. 7 Competência interna e internacional (concorrente e exclusiva), homologação de sentença estrangeira. 8 Competência da justiça federal.
3
Aula 3
9 Tutela: tutelas jurídica e jurisdicional; tutelas processual e satisfativa; tutelas inicial e final. 10 Tutelas de urgência: conceito, espécies, extensão, profundidade. 11 Antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características e limites. 12 Tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela. 13 Poder geral de cautela. 14 Cautelares inominadas: pressupostos, espécies, procedimento cautelar. 15 Cautelares nominadas (detalhes e procedimentos): arresto, sequestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, protestos, notificações e interpelações, atentado.
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Aula 4
2 Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos: habeas corpus no processo civil; mandado de segurança individual e coletivo; habeas data; ação popular; ação civil pública; natureza, conceitos, hipóteses de cabimento e detalhes procedimentais de cada modalidade.
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