Materiais inclusos:

PDF e VÍDEOS Estratégia para Concurso - Polícia Civil de Roraima Delegado Pós 2018

Direito Ambiental p/ PC-RR (Delegado) Pós-Edital

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Teoria Geral do Direito Ambiental: conceito, objeto (bem ambiental) e princípios do Direito Ambiental
Aula 1
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e competência em matéria ambiental
Aula 2
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e normas de cooperação em matéria ambiental
Aula 3
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
Aula 4
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), populações tradicionais e compensação ambiental
Aula 5
Legislação Florestal
Aula 6
Responsabilidade pelo dano ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental
Aula 7
Biodiversidade, Biossegurança, Organismos Geneticamente Modificados e Legislação de proteção às espécies ameaçadas

Legislação Complementar 3 p/ PC-RR (Delegado) - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
- Lei Orgânica da Polícia Civil de RR (LC Estadual n.055/2001) e demais legislações aplicáveis subsidiariamente a PCRR;
Aula 2
- Lei Orgânica da Polícia Civil de RR (LC Estadual n.055/2001) e demais legislações aplicáveis subsidiariamente a PCRR;
5

Legislação Complementar 2 p/ PC-RR (Delegado) - Pós-Edital

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Apresentação do curso.
Aula 2
Introdução à proteção ao trabalho da mulher. Práticas discriminatórias relativas à gravidez no trabalho (Lei nº 9.029/1995).

Legislação Complementar 1 p/ PC-RR (Delegado) - Pós-Edital

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Direitos do \\\\\\\'consumidor\\\\\\\'. Disposições gerais. Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
4
Aula 1
Qualidade de produtos e serviços. Prevenção e reparação dos danos. Proteção à saúde e à segurança. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade por vicio do produto e do serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.
3
Aula 2
Práticas comerciais. Disposições gerais. Oferta. Publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Bancos de dados. Cadastros de consumidores. Proteção contratual. Disposições gerais. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Sistema Nacional de defesa do consumidor. 'Sanções administrativas.
2
Aula 3
Defesa do consumidor e,m juízo. Disposições gerais. Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços.. Da tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer. Coisa julgada. Convenção coletiva de consumo.
Aula 4
Aspectos penais do CDC
Aula 5
5. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: 5.17 Lei nº 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano
Aula Extra
Revisão com questões VUNESP.

Legislação Complementar 6 p/ PC-RR (Delegado) - Pós-Edital

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Apresentação do curso 5.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos, Proclamada pela Resolução nº 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948.
2
Aula 1
5.2 Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).
5
Aula 2
5.24 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). – parte 01
4
Aula 3
5.24 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). – parte 02
5
Aula 4
5.24 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). – parte 03 5.72 Lei nº 13.257/2016 (Políticas Públicas para a Primeira Infância). 5.74 Lei nº 13.431/2017 (Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência).
11
Aula 5
5.52 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Aula 6
5.62 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Social). 5.70 Lei nº 12.984/2014 (Lei Discriminação de Portadores de HIV)
Aula 7
5.71 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). – parte 01
2
Aula 8
5.71 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). – parte 02
Aula 9
5.71 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). – parte 03
3
Aula 10
5.23 Lei nº 8.038/1990 (Normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)). 5.31 Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) 5.59 Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial
Aula 11
5.34 Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais). 5.47 Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal)
5
Aula 12
5.14 Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Justiça Eleitoral – parte 01
Aula 13
5.14 Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Justiça Eleitoral – parte 02
Aula 14
5.14 Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Votação – parte 01
Aula 15
5.14 Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Votação – parte 02
Aula 16
5.14 Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Processo Crime Eleitoral Crimes Eleitorais
Aula 16 - Extra
Crimes Eleitorais
Aula 17
5.41 Lei nº 9.504/1997 (Lei Eleitoral). – parte 01
Aula 18
5.41 Lei nº 9.504/1997 (Lei Eleitoral). – parte 02
Aula 19
5.41 Lei nº 9.504/1997 (Lei Eleitoral). – parte 03

Legislação Complementar 5 p/ PC-RR (Delegado) - Pós-Edital

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
5.17 Lei no 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano).
Aula 2
5.44 Lei no 9.610/1998 (Lei sobre Direitos Autorais).
Aula 3
5.56 Lei no 11.105/2005 (Lei de Biosseguranc¸a).
Aula 4
5.68 Lei no 12.852/2013 (Institui o Estatuto da Juventude).
Aula 5
5.69 Lei no 12.965/2014 (Uso da Internet no Brasil).
Aula 6
5.78 Lei no 13.709/2018 (Protec¸a~o de Dados Pessoais)
Aula 7
5.37 Lei no 9.434/1997 (Lei do Transplante de O´rga~os)
Em breve.

Direito Civil p/ PC-RR (Delegado) Pós-Edital

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
4.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
7
Aula 1
4.2 Pessoa natural. 4.5 Domicílio e residência.
6
Aula 2
4.3 Pessoa jurídica. 4.5 Domicílio e residência.
6
Aula 3
4.4 Personalidade.
Aula 4
4.6 Bens, diferentes classes de bens.
3
Aula 5
4.7 Fato Jurídico (Teoria do Fato jurídico)
3
Aula 6
4.7 Fato Jurídico (Teoria das invalidades)
2
Aula 7
4.8.4 Responsabilidade civil: Teoria da culpa e do risco (Parte I).
5
Aula 8
4.8.4 Responsabilidade civil: Teoria da culpa e do risco (Parte II).
2
Aula 9
4.8 Posse. 4.8.1 Classificação, aquisição, efeitos e perda.
Em breve.
Aula 10
4.8.2 Propriedade: aquisição e perda da propriedade.
Em breve.
Aula 11
4.8.3 Direito real sobre coisa alheia. (NÃO TEM DIREITOS REAIS DE GARANTIA)
Em breve.

Legislação Penal e Processual Especial p/ PC-RR (Delegado) Pós-Edital

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Crimes hediondos (Lei 8072/90)
Aula 1
Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
Aula 2
Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
Aula 3
Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio (Lei 2.889/56)
Aula 4
Tóxico (Lei 11.343/06)
Aula 5
Identificação Criminal (Lei 12037/09) e Apresentação e uso de documento de identificação pessoal. Atribuições da Polícia Federal (Lei 10446/02)
Aula 6
Execução Penal – Parte I
Aula 7
Execução Penal – Parte II
Aula 8
Execução Penal – Parte III
Aula 9
Crimes ambientais
Aula 10
Contravenções Penais
Aula 11
Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
Aula 12
Interceptação telefônica
Em breve.
Aula 13
Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
Em breve.
Aula 14
Organizações Criminosas
Em breve.
Aula 15
Crimes de Trânsito
Em breve.
Aula 16
Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
Em breve.
Aula 17
Crimes contra a economia popular (Lei 1521/51), Crimes contra o sistema financeiro (Lei 7492/86), Crimes contra a ordem tributária (Lei 8137/90)
Aula 18
Estatuto de Defesa do Torcedor (10.671/03), Perícias Oficiais (Lei 12030/09), Lei Antiterrorismo (Lei 13260/16)
Aula 19
Sistema único de Segurança Pública(Lei 13678/18), Lei de Migração (Lei 13445/17), Proteção de dados pessoais (Lei 13709/18)
Em breve.

Direito Penal p/ PC-RR (Delegado) Pós-Edital

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Tema
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Aula 0 Aula Demo
Introdução. Direito Penal: Conceito e Caracteres. Fontes do Direito Penal. Escolas Penais. Evolução histórica do Direito Penal no Brasil. Interpretação da Lei Penal. Direito Penal e Poder Punitivo. Interpretação e aplicação da lei penal.
2
Aula 1
Interpretação e aplicação da lei penal: lei penal em relação às pessoas e conflito aparente de normas.
2
Aula 2
Princípios fundamentais do Direito Penal.
3
Aula 3
Delito. Teoria da Ação. Teoria do Tipo. Tipos dolosos de ação. Tipos dos Crimes de Imprudência. Tipos dos Crimes de Omissão. Agravação pelo resultado. Erro. Descriminantes putativas. Erro determinado por terceiro. Erro sobre a pessoa.
5
Aula 4
O fato típico e seus elementos. Relação de causalidade. Teorias. Imputação objetiva. Ilicitude.
2
Aula 5
Culpabilidade. Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição).
3
Aula 6
Punibilidade e causas de extinção.
6
Aula 7
Prescrição.
5
Aula 8
Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de pessoas.
4
Aula 9
Penas. Função. Espécies de penas. Cominação das penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
4
Aula 10
Concurso de Crimes. Medidas de Segurança.
2
Aula 11
Efeitos da Condenação. Reabilitação. Limites de Penas.
Aula 12
Ação Penal. Classificação dos Crimes.
4
Aula 13
Crimes Contra a Pessoa I.
2
Aula 14
Crimes Contra a Pessoa II.
Aula 15
Crimes Contra a Pessoa III.
2
Aula 16
Crimes contra o Patrimônio I.
2
Aula 17
Crimes contra o Patrimônio II.
2
Aula 18
Crimes contra a Propriedade Imaterial. Crimes contra a Organização do Trabalho. Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos
Aula 19
Crimes contra a Dignidade Sexual. Crimes contra a Família
2
Aula 20
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21
Crimes contra a Paz Pública. Crimes contra a Fé Pública.
Aula 22
Crimes contra a Administração Pública I.
2
Aula 23
Crimes contra a Administração Pública II.
2
Aula 24
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal
Em breve.

Direito Processual Penal p/ PC-RR (Delegado) Pós-Edital

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Introdução. Fontes. Sistemas processuais penais. Princípios fundamentais. Lei processual penal no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual penal. [4.1 a 4.5]
Aula 1
Investigação e inquérito policial [4.6]
Aula 2
Ação penal e ação civil ex delicto [4.8 e 4.9]
Aula 3
Jurisdição e competência [4.10]
Aula 4
Teoria Geral das Provas, Meios de prova e provas em espécie [4.12]
Aula 5
Medidas cautelares, introdução prisões e flagrante [4.14]
Aula 6
Prisão preventiva [4.14]
Aula 7
Prisão temporária [4.14]
Aula 8
Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais [4.13, 4.15 e 4.16]
Aula 9
Questões e processos incidentes [4.11]
Aula 10
Processo e procedimento (parte 01) [4.7, 4.17 e 4.18]
Aula 11
Processo e procedimento (parte 02) [4.7, 4.17 e 4.18]
Aula 12
Processo e procedimento (parte 03) [4.7, 4.17 e 4.18]
Aula 13
Nulidades e habeas corpus [4.19 e 4.21]
Aula 14
Teoria geral dos recursos [4.20]
Em breve.

Direito Tributário p/ PC-RR (Delegado) Pós-Edital

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
3
Aula 1
Demais princípios do Direito Tributário.
7
Aula 2
Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
7
Aula 3
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
9
Aula 4
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
9
Aula 5
Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
7
Aula 6
Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
8
Aula 7
Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
Em breve.
Aula 8
Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
Em breve.
Aula 9
Processo administrativo tributário.
Em breve.
Aula 10
Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
Em breve.

Direito Empresarial p/ PC-RR (Delegado) Pós-Edital

Aula
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Aula 0 Aula Demo
4.9 Empresário: caracterização; inscrição; capacidade; teoria da empresa e seus perfis.
2
Aula 1
4.14 Estabelecimento empresarial. 4.15 Institutos complementares do direito empresarial: registro; nome; prepostos; escrituração; propriedade industrial.
Aula 2
4.10 Responsabilidade dos sócios. 4.10.1 Sócio oculto. 4.11 Segredo comercial. 4.12 Classificação das sociedades: sociedades não personificadas; sociedades personificadas; sociedade simples; sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedade em comandita por ações; sociedade cooperada; sociedades coligadas.
2
Aula 3
4.13 Sociedade limitada; sociedade anônima.

Legislação Complementar 4 p/ PC-RR (Delegado) - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Disposições Preliminares. Vias e Velocidades.
Aula 2
Penalidades. Medidas Administrativas. Processo Administrativo.
Aula 3
Infrações de Trânsito.
Aula 4
Crimes de Trânsito.

Criminologia p/ PC-RR (Delegado) - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Criminologia. Conceito. Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. (parte I)
Aula 1
Criminologia. Conceito. Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. (parte II)
2
Aula 2
Modelos teóricos da criminologia.
Aula 3
Teorias sociológicas.
Aula 4
Prevenção da infração penal no Estado Democrático de Direito. Prevenção primária. Prevenção secundária. Prevenção terciária. Modelos de reação ao crime
Aula 5
Vitimologia
Aula 6
Funções da criminologia. Criminologia e política criminal. Direito penal.
Aula 7
Simulado Final.

Peças Práticas e Estudos de caso para Delegado de Roraima - Sem correção - Pós-Edital

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Representação por prisão preventiva (art. 311 e ss. - CPP) e Questões Exemplificativas de 2017 Comentadas.
4
Aula 1
Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 1 (Prof. Carlos)
Aula 2
Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 2 (Prof. Carlos)
Aula 3
Representação por prisão temporária (Lei 7.960/89) e Questões de Direito Constitucional
Aula 4
Representação por medida cautelar diversa da prisão (art. 282, §2°, do CPP) e Questões de Direito Administrativ
Aula 5
Representação por busca domiciliar (art. 240, do CPP) e Questões de Direito Penal.
Aula 6
Representação por interceptação telefônica (Lei 9.296/96) e questões de Direito Penal
2
Aula 7
Representação por quebra de sigilo financeiro. (LC n° 105/2001) e questões de Direito Processual Penal
Aula 8
Tema Representação por sequestro de bens (art. 125 e ss. do CPP) e questões de Direito Processual Penal
4
Aula 9
Representação por exame de identificação criminal (Lei 12.037/09) e Questões de Legislação Penal Extravagante
Aula 10
Medidas investigativas da Lei 12.850/13 (Organizações Criminosas). e Questões de Legislação Penal Extravagante
Aula 11
Representação por medida cautelar no Código de Trânsito Brasileiro – CTB e Questões de Direito Civil
Em breve.
Aula 12
Portaria de instauração, Despacho de Indiciamento e despacho ordinatório em Auto de Prisão em Flagrante e Questões de Direito Ambiental
Em breve.
Aula 13
Relatório final cumulado com medida cautelar (Comum e na Lei de Drogas) e Questões de Direito Tributário

Direito Constitucional p/ PC-RR (Delegado) - Pós-Edital

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
1 Constituição: conceito, objeto, estrutura, classificação e fontes. Supremacia da Constituição. Princípios constitucionais do Estado Brasileiro e da República Federativa do Brasil. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. 2 Princípios constitucionais positivos. Conceito e conteúdo dos princípios fundamentais. Princípios gerais do Direito Constitucional. Função e relevância dos princípios fundamentais.
12
Aula 1
Garantias constitucionais individuais. Princípio da legalidade. Princípio da proteção judiciária. Estabilidade dos direitos subjetivos. Direito à segurança. Remédios constitucionais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direito à vida e à privacidade. Direito de igualdade. Direito de liberdade. Liberdade de pensamento. Liberdade de ação profissional. Direitos coletivos. Regime das liberdades.
5
Aula 2
Remédios constitucionais.
5
Aula 3
Ordem social e direitos sociais. Direitos sociais e direitos econômicos. Conceito e classificação dos direitos sociais. Direitos sociais relativos aos trabalhadores. Direito dos trabalhadores. Direitos coletivos dos trabalhadores.
Aula 4
4.4 Nacionalidade. 4.5 Direitos políticos. 4.6 Partidos políticos.
6
Aula 5
5 Organização do Estado. 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios
4
Aula 6
5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
Aula 7
18 Governo da União. Natureza da União. Competência da União. Organização dos Poderes da União. Administração Pública. Estruturas básicas da Administração Pública. Princípios constitucionais da Administração Pública. Servidores Públicos.
Aula 8
9 Poder Executivo. Noção e formas. Chefe de Estado e Chefe de Governo. Eleição e mandato do Presidente da República. Substituto e sucessores do Presidente da República. Perda do mandato do Presidente e do Vice-Presidente. Atribuições do Presidente da República. Classificação das atribuições do Presidente da República. Responsabilidade do Presidente da República. 10 Administração Pública. Estruturas básicas da Administração Pública. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional. Conselho de Comunicação Social. Conselho Nacional de Justiça. Órgãos Superiores Estaduais e Municipais.
2
Aula 9
Poder Legislativo. Congresso Nacional. Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmara dos Deputados. Do Senado Federal. Atribuições da Câmara Federal e do Senado Federal. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).
3
Aula 10
7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares. (parte1)
6
Aula 11
7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares. (parte2)
Aula 12
7.4 Poder judiciário. 7.4.1 22 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Parte 1)
5
Aula 13
7.4 Poder judiciário. 7.4.1 22 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Parte 2)
Em breve.
Aula 14
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 8.3.1 Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos constitucionais.
Em breve.
Aula 15
9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro.
Em breve.
Aula 16
9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal. (parte 1)
Em breve.
Aula 17
9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal. (parte 2)
Em breve.
Aula 18
12 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Estado de Defesa. Estado de Sítio. Forças Armadas. Segurança Pública. Fiscalização e dos Sistemas de Controles. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária.
Em breve.
Aula 19
15 Ordem social. 15.1 Seguridade social. 15.2 Educação, cultura e desporto. 15.3 Ciência e tecnologia. 15.4 Comunicação social. 15.5 Meio ambiente. 15.6 Família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso. 15.7 Índios. 16 Disposições constitucionais gerais e transitórias.
Em breve.

Direito Administrativo p/ PC-RR (Delegado) - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Regime jurídico administrativo.
3
Aula 1
Estado, governo e administração pública. Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos.
2
Aula 2
Organização administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos.
2
Aula 3
Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014). Agências executivas. Agências reguladoras.
Aula 4
Poderes administrativos.
Aula 5
Agentes públicos: aspectos doutrinários e disposições constitucionais.
4
Aula 6
Legislação de pessoal civil da União (Lei nº 8.112/1990).
2
Aula 7
Atos administrativos.
2
Aula 8
Licitação pública (Lei nº 8.666/1993). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Sistema de Registro de Preços.
Aula 9
Contratos administrativos (Lei nº 8.666/1993) e Convênios.
Aula 10
Controle da Administração Pública.
Aula 11
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
3
Aula 12
Serviços públicos: concessões, permissões e autorizações (Lei nº 8.987/1995). Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004).
Aula 13
Responsabilidade civil do Estado.
Aula 14
Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999).
Aula 15
Bens públicos.
Aula 16
Intervenção do Estado na propriedade.
Aula 17
Jurisprudência aplicável dos Tribunais Superiores.
Aula Extra 01
Súmulas do STJ – Separadas pelo tema Direito Administrativo.
Em breve.
Aula Extra 02
Súmulas do STF – Separadas pelo tema Direito Administrativo.
Em breve.

Formação Humanística, Princípios de ética, Psicologia jurídica p/ PC-RR (Delegado) Pós-Edital

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
1.9 Relacionamento interpessoal. 1.110 Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual. 1.11 Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. 1.12 Técnicas de negociação e mediação. 1.13 Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos.
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Aula 01
1.14 O processo psicológico e a obtenção da verdade. O comportamento das partes e das testemunhas. 1.15 Importância da psicologia para a atividade policial. 1.16 Fatores psicológicos na motivação do delito. 1.17 Interdisciplinaridade nos casos complexos.
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Aula 02
1.18 Psicologia da conciliação. 1.19 Psicologia do testemunho: Depoimento sem dano. 1.20 Vitimologia. 1.20.1 Psicologia das pessoas/famílias vitimizadas.
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