Materiais inclusos:

PDF e VÍDEOS Estratégia para Concurso - Polícia Civil do Piauí Delegado Pós 2018

Português p/ Polícia Civil do Piauí (Delegado) - Pós-Edital

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Aula 0 Aula Demo
Domínio da ortografia oficial (acentuação gráfica).
6
Aula 1
Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação.
14
Aula 2
Domínio da estrutura morfossintática do período. Relação de coordenação entre orações. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Emprego dos sinais de pontuação.
6
Aula 3
Domínio da estrutura morfossintática do período. Relação de subordinação entre orações. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Emprego dos sinais de pontuação.
13
Aula 4
Concordância verbal e nominal.
16
Aula 5
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
13
Aula 6
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
6
Aula 7
Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Significação das palavras. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 8
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3
Aula 9
Emprego das classes de palavras. Emprego de tempos e modos verbais.
11
Aula 10
Emprego das classes de palavras. Colocação dos pronomes átonos.
13
Aula 11
Domínio da ortografia oficial (emprego de letras e hífen).
10

Direito Civil p/ Polícia Civil do Piauí (Delegado) Com Videoaulas - Pós-Edital

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Tema
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Aula 0 Aula Demo
1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro.
7
Aula 1
2 Pessoa natural. 2.1 Conceito. 2.2. Início e fim da personalidade. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade e incapacidade. 2.6 Domicílio. 2.7 Ausência. 3 Pessoa jurídica. 3.1 Conceito e elementos caracterizadores. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.3 Domicílio. 3.4 Associações. 3.5 Fundações. 3.6 Desconsideração da personalidade jurídica.
12
Aula 2
2 Pessoa natural. 2.5 Direitos da personalidade.
Aula 3
4 Bens. 4.1 Conceito. 4.2. Classificação.
3
Aula 4
5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Conceito e classificação. 6.2 Elementos. 6.3 Representação. 6.4 Condição, termo e encargo. 6.5 Defeitos do negócio jurídico. 6.6 Existência, eficácia e validade do negócio jurídico. 6.7 Nulidade absoluta e nulidade relativa. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
5
Aula 5
8 Prescrição e decadência.
2
Aula 6
10 Obrigações. 10.1 Elementos 10.2 Princípios. 10.3 Classificação das obrigações.
4
Aula 7
10 Obrigações. 10.5 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.6 Inadimplemento das obrigações.
3
Aula 8
10 Obrigações. 10.4 Transmissão das obrigações.
3
Aula 9
11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Interpretação. 11.3. Vícios redibitórios. 11.4. Evicção. 11.5 Formação e Extinção.
7
Aula 10
11 Contratos. 11.6 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
5
Aula 11
11 Contratos. 11.6 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
6
Aula 12
11 Contratos. 11.6 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
8
Aula 13
12. Responsabilidade civil.
5
Aula 14
12. Responsabilidade civil.
2
Aula 15
13 Posse.
3
Aula 16
14 Direitos reais. 14.1 Propriedade.
9
Aula 17
14.2 Superfície. 14.3 Servidões. 14.4 Usufruto. 14.5 Uso. 14.6 Habitação. 14.7 Direito do promitente comprador. 15 Direitos reais de garantia.
10

Direito Penal p/ Polícia Civil do Piauí (Delegado) Com Videoaulas - Pós-Edita

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Aula 0 Aula Demo
Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
2
Aula 1
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
5
Aula 2
Teoria do Delito (parte I)
9
Aula 3
Teoria do Delito (parte II).
5
Aula 4
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
4
Aula 5
Das penas: espécies de penas. Cominação
5
Aula 6
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
6
Aula 7
Crimes contra a pessoa
6
Aula 8
Crimes contra o patrimônio
4
Aula 9
Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
Aula 10
Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Aula 11
Crimes contra a dignidade sexual
2
Aula 12
Crimes contra a fé pública
Aula 13
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
2
Aula 14
Crimes praticados por particular contra a administração em geral
2
Aula 15
Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
AULA EXTRA
Questões da Banca NUCEPE

Direito Processual Penal p/ Polícia Civil do Piauí (Delegado) Com Videoaulas - Pós-Edital

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Aula 0 Aula Demo
Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
5
Aula 1
Inquérito Policial. Investigação criminal pelo MP. Lei 12.830/13.
5
Aula 2
Ação penal. Ação civil ex delicto.
5
Aula 3
Jurisdição e competência
9
Aula 4
Sujeitos processuais
8
Aula 5
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
4
Aula 6
Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 7
Provas (parte II): Provas em espécie
10
Aula 8
Interceptação das comunicações telefônicas (Lei 9.296/96). Quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal.
Aula 9
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
4
Aula 10
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
3
Aula 11
Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
Aula 12
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
3
Aula 13
Processos especiais previstos no CPP
Aula 14
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
8
Aula 15
O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
AULA EXTRA
Questões da Banca NUCEPE

Direitos Humanos p/ Polícia Civil do Piauí (Delegado) Com Videoaulas - Pós-Edital

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Aula 0 Aula Demo
Apresentação do Curso DIREITOS HUMANOS: 1 Origem, essência e finalidade dos direitos humanos.
Aula 1
2 A constitucionalização dos direitos humanos. 2.1 A Constituição da República Federativa do Brasil. 2.1.1 Os princípios constitucionais que regem o Brasil nas relações internacionais.
2
Aula 2
2.1.2 Os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. 2.1.3 A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos. 2.1.4 A internalização dos tratados internacionais de direitos humanos.
Aula 3
3 A proteção internacional dos direitos humanos.
Aula 4
3.1 A Declaração Universal dos Direitos do Homem. 3.2 0 Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 3.3 0 Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
4
Aula 5
3.4 A Convenção Interamericana de Direitos Humanos. 3.4.1 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 3.4.2 A Corte Interamericana de Direitos Humanos. 3.4.3 0 acesso ao sistema interamericano.
3
Aula 6
4 A proteção a minorias e demais grupos vulneráveis. 4.1 A proteção a mulher, a criança e ao idoso. 4.1.2 A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. 4.1.3 O Protocolo Adicional a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativa a Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças.
Aula 7
4.2 0 combate ao racismo. 4.2.1 A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 4.2.2 0 Estatuto da Igualdade Racial. 4.3 o índio. 4.4 Os quilombolas e as demais comunidades tradicionais.
Aula 8
4.5 A proteção ao deficiente.4.5.1 A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 4.6 A liberdade de credo. 4.7 A liberdade sexual e a transexualidade. 4.8 0 refugio. 4.8.1 A Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados. 4.9 0 direito ao asilo
Aula 9
4.1.4 0 Estatuto da Criança e do Adolescente. (parte 01)
4
Aula 10
4.1.4 0 Estatuto da Criança e do Adolescente. (parte 02)
5
Aula 11
4.1.4 0 Estatuto da Criança e do Adolescente. (parte 03)
11
Aula 12
4.1.5 0 Estatuto do Idoso.

Direito Tributário p/ Polícia Civil do Piauí (Delegado) - Pós-Edital

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Aula 0 Aula Demo
Conceito e Classificação dos Tributos.
8
Aula 1
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
2
Aula 2
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 3
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
4
Aula 4
Impostos de Competência dos Estados.
2
Aula 5
Impostos de Competência dos Municípios.
2
Aula 6
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
5
Aula 7
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
4
Aula 8
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
5
Aula 9
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
3
Aula 10
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
3
Aula 11
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
2
Aula 12
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas.
5
Aula 13
Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Ilícito Tributário.

Criminologia p/ Polícia Civil do Piauí (Delegado) - Pós-Edital

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Aula 1
1. Criminologia Geral. 1.1 Conceito 1.2 Características 1.3 Objeto 1.4 Método
Aula 2
1.5 Finalidade 1.6 Funções 1.7 Classificação da Criminologia 2. História da Criminologia
Aula 3
3. Sociologia Criminal 4. Vitimologia
Aula 4
5. Classificação dos delinquentes 6. Métodos, técnicas e testes criminológicos 7. Prevenção Criminal

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante p/ Polícia Civil do Piauí (Delegado) - Pós-Edital

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Aula 0 Aula Demo
Disponível Lei no 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento).
Aula 1
Lei n. 8.137/1990 (crimes contra a ordem econo^mica e tributa´ria e as relac¸o~es de consumo). Lei n. 4.737/1965 (Código Eleitoral).
Aula 2
Lei n. 9.613/1998 e alterac¸o~es (lavagem de dinheiro). Lei n. 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente).
Aula 3
Lei n. 7.210/1984 (Lei de execuc¸a~o penal). Lei Federal no 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceitos de rac¸a ou de cor).
Aula 4
Lei n. 9.455/1997 (crimes de tortura). Lei n. 4.898/1965 (Crimes de abuso de autoridade). Lei n. 12.850/2013 (Crime Organizado)
Aula 5
Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Crianc¸a e do Adolescente). Lei n. 10.741/2003 (crimes no Estatuto do Idoso).
Aula 6
Lei n. 11.340/2006 (Viole^ncia Dome´stica e Familiar contra a Mulher “Lei Maria da Penha”). Lei n. 9.099/1995 e Lei Federal no 10.259/2001 (juizados especiais criminais).
Aula 7
Lei n. 11.343/2006 (Tra´fico ili´cito e uso indevido de substa^ncias entorpecentes).
Aula 8
Lei n. 8.078/1990 (crimes contra as relac¸o~es de consumo). Lei Federal no 8.072/1990 (crimes hediondos).
Aula 9
Lei n. 8.429/1992 (enriquecimento ili´cito). Lei n. 9.503/1997 (crimes de tra^nsito - Co´digo de Tra^nsito Brasileiro).
Aula 10
Decreto-Lei n. 3.688/1941 (Lei das Contravenc¸o~es Penais). Lei n. 9.296/1996 (Interceptac¸a~o telefo^nica).
Aula 11
Lei n. 9.609/1998 (protec¸a~o intelectual ao programa de computac¸a~o). Lei n. 8.666/1993 (crimes nas licitac¸o~es e contratos da administrac¸a~o pu´blica). Lei n. 9.807/1999 (protec¸a~o a vi´timas e testemunhas).
Aula 12
Decreto-Lei nº 201/1967?(Responsabilidade?de?prefeitos?e vereadores). Lei n° 8.176/1991? (Crimes?contra a ordem? econômica? e sistema? de combustível). Estatuto do I´ndio (Lei no 6.001/1973). Lei no 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor).
Aula 13
Lei n. 11.101/2005 (Crimes falimentares). Lei? n. 10.446/2002?(Infrações??penais? de repercussão?? interestadual). Lei n. 12.037/2009. Lei n. 12.830/2013 (Investigac¸a~o Criminal Conduzida pelo Delegado).
Aula 14
Lei n. 5.553/1968? (Dispõe? sobre? a apresentação?? e uso de documentos? de identificação pessoal). Lei n. 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional). Lei no 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo). Lei no 9.029/1995 (Crimes Contra o Trabalho). Lei no 9.279/1996 (Lei de Patentes). Lei n. 9.610/1998 (Lei sobre Direitos Autorais).
Aula 15
Lei no 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). Lei no 2.889/1956 (Crime de Genoci´dio).
Aula 16
Lei no 12.016/2009 (Nova Lei do Mandado de Seguranc¸a). Lei no 1.521/1951 (Crimes Contra a Economia Popular). Lei??n°?12.737/2012??(?Lei de delitos informáticos).
Aula 17
Lei no 9.434/1997 (Lei do Transplante de O´rga~os). Lei no 11.105/2005 (Lei de Biosseguranc¸a). Convenção americana?sobre direitos humanos?(Pacto?de??São?Jose e Decreto n° 678/1992).
Aula 18
Lei? n. 8.906/1994?? e suas?alterações?(Estatuto da OAB).? Lei? n. 12.015/2009?? (Corrupção?? de Menores).?
Aula 19
Lei n° 12.846/2013? (Responsabilidade?? administrativa?? e civil de pessoas jurídicas).? Lei n° 13.146/2015 (Crimes? previstos? no Estatuto da Pessoa com Deficiência).?

Direito Empresarial p/ Polícia Civil do Piauí (Delegado) - Pós-Edital

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Aula 0 Aula Demo
Direito Empresarial: autonomia; fontes; princípios; teoria da empresa. Empresário: caracterização, inscrição, requisitos, o exercício da empresa por incapaz. Registro empresarial. Escrituração.
Aula 1
Nome Empresarial. Estabelecimento Empresarial.
Aula 2
EIRELI. Sociedades não personificadas. Sociedades simples. Sociedades em nome coletivo; sociedades em comandita simples; sociedades em comandita por ações. Transformação, fusão, incorporação e cisão das sociedades.
Aula 3
Sociedades Limitadas.
Aula 4
Sociedades Anônimas.
Aula 5
Falência.
Aula 6
Recuperação judicial e recuperação extrajudicial
Aula 7
Títulos de crédito.
Aula 8
Propriedade Industrial.
Aula 9
Sistema Financeiro Nacional.

Direito Constitucional p/ Polícia Civil do Piauí (Delegado) - Pós-Edital

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Aula 0 Aula Demo
1 Evolução histórica do constitucionalismo. 2 A Constituição. 2.1 Noções fundamentais. 2.2 Concepções e teorias. 2.3 Tipologia. 2.4 Conteúdo e supremacia das normas constitucionais. 3 Poder Constituinte. 3.1 Conceito e origens. 3.2 Titularidade e legitimidade. 3.3 Natureza e limites. 3.4 Poder Constituinte originário e derivado. 3.5 Limitações ao Poder Constituinte derivado. 3.5.1 Limites formais e materiais. 3.5.2 Limites temporais e circunstanciais. 4 Normas constitucionais. 4.1 Normas constitucionais de organização, programáticas e definidoras de direitos. 4.2 Existência validade, eficácia e efetividade das normas constitucionais. 4.3 Modalidades de eficácia da norma constitucional: direta, interpretativa e negativa. 4.4 Interpretação das normas constitucionais. 4.5 A técnica da ponderação. 5 Princípios constitucionais. 5.1 Supremacia da Constituição 5.2 Presunção de constitucionalidade. 5.3 Unidade da Constituição. 5.4 Interpretação conforme a Constituição. 5.5 Razoabilidade e prop
12
Aula 1
7. Direitos e garantias fundamentais. 8 Direitos e deveres individuais e coletivos. (Parte I)
5
Aula 2
7. Direitos e garantias fundamentais. 8 Direitos e deveres individuais e coletivos. (Parte II)
5
Aula 3
7. Direitos e garantias fundamentais. (Dos direitos sociais; Da nacionalidade)
3
Aula 4
9 Direitos políticos.
3
Aula 5
10 Organização do Estado. 10.1 Organização politico-administrativa. 10.2 Estado federal brasileiro. 10.3 A União. 10.4 Os Estados federados. 10.5 Municípios, 10.6 O Distrito Federal. 10.7 Territórios.
4
Aula 6
13. Organização dos poderes no Estado. 13.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 14. Comissões parlamentares de inquérito. 15. Organização e competências.
3
Aula 7
16 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 8
12. Administração pública. 12.1 Disposições gerais. 12.2 Servidores públicos.
3
Aula 9
17 Funções essenciais à justiça. 17.1 Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP).
4
Aula 10
20. Ordem econômica e financeira. 20.1 Princípios gerais da atividade econômica. 20.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 21 Sistema Financeiro Nacional.
2
Aula 11
19. Finanças públicas. 19.1 Normas gerais.
3
Aula 12
18 Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. 18.1 Limitações do poder de tributar. 18.2 Impostos da União, dos Estados e dos Municípios. 18.3 Repartição das receitas tributárias.
Aula 13
Lista de Questões da Nucepe

Legislação Estadual p/ Polícia Civil do Piauí (Delegado) - Pós-Edital

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Tema
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Aula 0 Aula Demo
Constituição do Estado do Piauí – Parte I[Paulo Guimarães]
Aula 1
Constituição do Estado do Piauí – Parte II [Paulo Guimarães]
Aula 2
Lei Complementar Estadual n° 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí [Marcos Girão] Parte I
Aula 3
Lei Complementar Estadual n° 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí [Marcos Girão] - Parte II
2
Aula 4
Constituição do Estado do Piauí – Parte III [Paulo Guimarães]
Aula 5
Constituição do Estado do Piauí – Parte IV [Paulo Guimarães]
Aula 6
Lei Complementar Estadual n° 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí [Marcos Girão] Parte III
Aula 7
Lei Complementar Estadual n° 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí [Marcos Girão] Parte IV
Aula 8
Lei Complementar Estadual n° 37, de 09 de março de 2004 - Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí – Parte I [Paulo Guimarães]
2
Aula 9
Lei Complementar Estadual n° 37, de 09 de março de 2004 - Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí – Parte II [Paulo Guimarães]
6
Aula 10
Lei Complementar Estadual n° 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí [Marcos Girão] - Parte V
Aula 11
Lei Complementar Estadual n° 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí [Marcos Girão] - Parte VI
Aula Extra
Constituição do Estado do Piauí - Da Segurança Pública
Aula 0 Extra
Estatuto da PC PI Esquematizado (slides utilizados nas videos)

Direito Administrativo p/ Polícia Civil do Piauí (Delegado) - Pós-Edital

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Aula 0 Aula Demo
Conceito e fontes do direito administrativo. Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. Administração pública. Administração Publica em sentido amplo e em sentido estrito. Administração Publica em sentido objetivo e em sentido subjetivo. Regime jurídico- administrativo. Conceito. Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade pela Administração dos interesses públicos.
Aula 1
Princípios da Administração Pública. Princípios expressos e implícitos da administração pública.
12
Aula 2
Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. Administração indireta. Consórcios administrativos.
5
Aula 3
Entidades paralelas. Agências reguladoras.
2
Aula 4
Poderes da administração pública. Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. Poder disciplinar Poder de polícia. Liberdades públicas e poder de polícia. Poderes e deveres da administração pública. Poder regulamentar. Dever de agir. Dever de eficiência. Dever de probidade. Dever de prestação de contas. Uso e abuso do poder.
3
Aula 5
Agentes públicos: espécies e classificação. Cargo, emprego e função públicos. Responsabilidade civil, penal e administrativa.
6
Aula 6
Atos administrativos. Conceitos, requisitos, elementos pressupostos. Fato e ato administrativo. O silêncio no direito administrativo. Fatos da administração pública: atos da administração pública e atos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. Ato administrativo inexistente. Teoria dos motivos determinantes.
5
Aula 7
Atos administrativos. Classificação. Atos administrativos simples, complexos e compostos. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. Atos administrativos gerais e individuais. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Atos administrativos em espécie. Cassação. Revogação e anulação. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. Teoria das nulidades no direito administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo.
3
Aula 8
Contratos administrativos.
4
Aula 9
Licitações: modalidades e procedimentos. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento. Anulação e revogação. . Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
Aula 10
Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público. Lei nº 8.987/1995. Lei nº 11.079/2004 (parceria público-privada). Disposições doutrinárias. Conceito. Delegação: concessão, permissão e autorização.
Aula 11
Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.
Aula 12
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.
Aula 13
Bens públicos. Regime jurídico. Aquisição e alienação de bens públicos. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
Aula 14
Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
Aula 15
Improbidade administrativa.
Aula 16
Convênios
Aula 17
Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
Aula 18
Questões comentadas de carreiras jurídicas.

Medicina Legal p/ Polícia Civil do Piauí (Delegado) Com Videoaulas - Pós-Edital

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Aula 0 Aula Demo
Conceito, importância e divisões da medicina legal. Traumatologia forense. Conceito. Energias de Ordem Física (parte I).
4
Aula 1
História da medicina pericial. Conceito. Energia de ordem física (parte II).
3
Aula 2
Traumatologia forense. Causalidade médico-legal do dano: Energias de Ordem Mecânica.
2
Aula 3
Traumatologia forense. Causalidade médico-legal do dano: Energias de Ordem Química. Toxicologia Forense.
Aula 4
Traumatologia forense. Causalidade médico-legal do dano: Energias de Ordem Físico-Química.
Aula 5
Tanatologia forense.
Aula 6
Traumatologia forense. Lesões corporais. Lesões corporais seguida de morte. Perícias médico-legais nas lesões corporais.
3
Aula 7
Antropologia forense. Identidade e identificação. Identidade médico-legal. Identidade policial ou judiciária. Principais métodos de identificação. (parte I)
3
Aula 8
Antropologia forense. Identidade e identificação. Identidade médico-legal. Identidade policial ou judiciária. Principais métodos de identificação. (parte II)
Aula 9
Documentos médico-judiciários.
Aula 10
Sexologia Forense. Aspectos médico- legais dos crimes contra a liberdade sexual.
Aula 11
Perícias médico-legais. Conceito. Peritos. Realização da perícia. Quesitos oficiais.
Aula 12
Exame de local de crime.
Aula 13
Balística Forense.
Aula 14
Psicologia Forense e Psiquiatria Forense.
Aula 15
Traumatologia forense. Causalidade médico-legal do dano: Energias de Ordem Bioquímica, Biodinâmica e Mista.
Aula 16
Simulado Final

Discursivas p/ Polícia Civil do Piauí (Delegado) - c/ correção - Pós-Edital

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Apresentação, dicas gerais, cronograma e Questões Exemplificativas de 2017 Comentadas.
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Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 2
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Direito Constitucional
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