Materiais inclusos:

PDF e VÍDEOS Estratégia Concursos - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Delegado Pós 2018

Direito Constitucional p/ PC-MG (Delegado) Com videoaulas - Pós-Edital

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Tema
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Aula 0 Aula Demo
Constituição: Conceito, concepções, teorias e classificação. Teoria das normas constitucionais: Conceito, classificação e aplicabilidade. Hermenêutica, interpretação e aplicação da Constituição. Princípios e regras de interpretação da Constituição. Interpretação conforme a Constituição: com redução do texto e sem redução do texto. A nova interpretação constitucional. O novo Direito Constitucional Brasileiro. Dinâmica constitucional: recepção, desconstitucionalização e repristinação. Mutação constitucional. Teoria do Poder Constituinte: Originário, Derivado e Decorrente. Preâmbulo, normas programáticas e princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
16
Aula 1
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 01).
Aula 2
Dos direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 02).
6
Aula 3
Direitos sociais. Nacionalidade.
2
Aula 4
Direitos políticos.
Aula 5
Da Organização do Estado: Organização Político- Administrativa da República Federativa do Brasil. União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Da intervenção federal e dos Estados nos Municípios.
3
Aula 6
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
3
Aula 7
Poder Executivo.
Aula 8
Poder Legislativo. Processo Legislativo: judicialização do processo legislativo.
7
Aula 9
Reforma da Constituição
Aula 10
Poder Judiciário: Conselho Nacional de Justiça.
Aula 11
Funções essenciais à Justiça. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Advocacia e da Defensoria Pública.
4
Aula 12
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Do estado de defesa e do estado de sítio. Das Forças Armadas. Da Segurança Pública.
5
Aula 13
Controle de constitucionalidade.
8
Aula 14
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989. 1Dos Serviços Públicos. Dos Servidores Públicos.
Aula 15
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989. Servidores públicos Policiais Civis e militares, Da segurança do cidadão e da sociedade. Da Defesa Social. Da Segurança Pública.
Aula Extra
Processo Legislativo: judicialização do processo legislativo.

Direito Administrativo p/ PC-MG (Delegado) Com videoaulas - Pós-Edital

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Aula 0 Aula Demo
2.1. Direito Administrativo: 2.1.1.Conceito.?2.1.2.Evolução histórica.?2.1.3. Fontes de interpretação.?2.1.4. Relação com outros ramos do Direito.
6
Aula 1
2.2.4. Princípios da Administração Pública.?
2
Aula 2
2.2. Administração Pública:?2.2.1. Conceito.?2.2.2. Regimes Público e Privado na Administração Pública.?2.2.3. Regime Jurídico Administrativo.? 2.2.5. Organização Administrativa: centralização, descentralização, concentração; desconcentração (administração direta e indireta,
8
Aula 3
Entidades Paraestatais, Terceiro Setor e organizações não governamentais).?v
6
Aula 4
2.2.6. Poderes Administrativos.?2.2.6.1. Poder Discricionário.?2.2.6.2. Poder Regulamentar.?2.2.6.3. Poder de Polícia.
2
Aula 5
2.4. Servidores Públicos.?2.4.1. Agentes Públicos (classificação).?2.4.2. Servidores Públicos (classificação).?2.4.3. Regimes Jurídicos Funcionais.?2.4.4. Regime Constitucional.? 2.4.5. Responsabilidade dos Servidores Públicos (Civil, Administrativa e Penal). 2.4.5.1. Efeitos da Decisão Penal nas Esferas Civil e Administrativa.?
3
Aula 6
2.3. Ato Administrativo: 2.3.1. Conceitos.?2.3.2. Atributos. 2.3.3. Elementos.?2.3.4. Características.?2.3.5. Mérito Administrativo.?2.3.6. Formação e Efeitos.?
4
Aula 7
2.3. Ato Administrativo: 2.3.7. Classificação.?2.3.8. Espécies.?2.3.9. Procedimento Administrativo. 2.3.10. Extinção dos Atos Administrativos. 2.3.11. Invalidação (ou anulação).?2.3.12. Revogação.
Aula 8
2.6. Responsabilidade Civil do Estado:?2.6.1. Conceito.?2.6.2. Evolução.?2.6.3. Responsabilidade Civil do Estado na CF/88. 2.6.4. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva. 2.6.5. Causas excludentes. 2.6.6. Prescrição.?
Aula 9
2.5.1.5. Processo Administrativo. 2.5.1.6. Coisa Julgada Administrativa 2.5.1.7. Prescrição Administrativa
Aula 10
2.5. Controle da Administração Pública. 2.5.1. Controle Administrativo. 2.5.1.1.Sentido.?2.5.1.2.Objetivos. 2.5.1.3. Meios de Controle.?2.5.1.4 Recursos Administrativos. 2.5.2. Controle Legislativo. 2.5.3. Controle Judicial?2.5.3.1. Sentido.?2.5.3.2. Sistemas de Controle. 2.5.3.3. Instrumentos de Controle: 2.5.3.3.1. Habeas Data. 2.5.3.3.2. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. 2.5.3.3.3. Ação Popular.?2.5.3.3.4. Ação Civil Pública.
Aula 11
2.4.6. Improbidade Administrativa.
2
Aula 12
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Aula Extra
Curso Intensivo PC-MG.
6
Aula Extra
Lei 13.303/2016 - lei das estatais
Aula Extra
Lei 8.666/93 - Licitações

Direito Civil p/ PC-MG (Delegado) Pós-Edital

Aula
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Aula 0 Aula Demo
LINDB (1)
7
Aula 1
Pessoas (2)
12
Aula 2
Personalidade (2)
Aula 3
Bens (3)
3
Aula 4
Fato jurídico (4)
5
Aula 5
Caducidade (6)
2
Aula 6
Teoria Geral das Obrigações (7)
4
Aula 7
Direito das Obrigações II (7)
3
Aula 8
Direito das Obrigações III (7)
3
Aula 9
Teoria Geral dos Contratos (7)
7
Aula 10
Contratos em Espécie I (7)
5
Aula 11
Contratos em Espécie II (7)
6
Aula 12
Contratos em Espécie III (7)
8
Aula 13
Responsabilidade Civil I (5)
5
Aula 14
Responsabilidade Civil II (5)
2
Aula 15
Posse (8)
3
Aula 16
Propriedade (8)
9
Aula 17
Direitos Reais sobre Coisa Alheia (8)
10
Aula 18
Casamento e União Estável (9)
10
Aula 19
Parentesco e Filiação (9)
6
Aula 20
Sucessão Legítima (10)
4
Aula 21
Sucessão Testamentária (10)
4

Direito do Consumidor p/ PC-MG (Delegado) - Pós Edital

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Aula 0 Aula Demo
Direito das relações de consumo. O direito do consumidor na Constituição Federal. Código de Defesa do Consumidor - CDC: concepção e princípios gerais. Âmbito de aplicação do CDC. Direitos Básicos. Política Nacional das Relações de Consumo. Proteção Contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão.
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Aula 1
Prevenção e reparação de danos. A responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço. Prazos. Práticas comerciais: oferta; publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas e banco de dados.
4
Aula 01 - Extra
Resumo Aula 01
Aula 2
Defesa do Consumidor em Juízo.
2

Direito penal p/ PC-MG (Delegado) - Pós Edital

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Aula 0 Aula Demo
Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
3
Aula 1
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
4
Aula 2
Teoria do Delito (parte I)
8
Aula 3
Teoria do Delito (parte II).
5
Aula 4
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 5
Das penas: espécies de penas. Cominação
2
Aula 6
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
7
Aula 7
Crimes contra a pessoa
8
Aula 8
Crimes contra o patrimônio
2
Aula 9
Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
Aula 10
Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Aula 11
Crimes contra a dignidade sexual
2
Aula 12
Crimes contra a fé pública
Aula 13
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
2
Aula 14
Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 15
Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula EXTRA
Questões da Banca FUMARC
Aula EXTRA II
Curso Intensivo PC-MG
2

Direito Processual Penal p/ PC-MG (Delegado) - Pós Edital

Aula
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Aula 0 Aula Demo
Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
5
Aula 1
Inquérito Policial.
5
Aula 2
Processo, procedimento e relac¸ão jurídica processual. Elementos identificadores da relac¸ão processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
5
Aula 3
Jurisdição e competência
9
Aula 4
Sujeitos processuais
8
Aula 5
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
4
Aula 6
Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 7
Provas (parte II): Provas em espécie
10
Aula 8
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
4
Aula 9
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
3
Aula 10
Processo comum: Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
Aula 11
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
3
Aula 12
Processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Outros procedimentos especiais do CPP.
Aula 13
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
3
Aula 14
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
8
Aula 15
O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
Aula EXTRA
Questões da Banca FUMARC

Legislação Penal e Processual Penal p/ PC-MG (Delegado) -Pós Edital

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Aula 0 Aula Demo
Lei nº 10.826/2003 (atualizada) – Estatuto do Desarmamento.
2
Aula 1
Lei nº 11.343/2006 (atualizada) – Lei Antidrogas.
2
Aula 2
Lei nº 9.605/1998 (atualizada) – Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente.
5
Aula 3
Lei nº 4.898/1965 (atualizada) – Lei de Abuso de Autoridade. Lei nº 11.340/2006 (atualizada) – Lei para Coibir a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Lei Maria da Penha.
2
Aula 4
Lei nº 8.072/1990 (atualizada) – Lei dos Crimes Hediondos. Lei nº 7.716/1989 (atualizada) - Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor. Lei nº 9.455/1997 (atualizada) – Lei de Crimes de Tortura.
3
Aula 5
Lei nº 8.069/1990 (atualizada) - Estatuto da Criança e do Adolescente. Decreto-Lei nº 3.688/1941 (atualizado) - Lei das Contravenções Penais.
Aula 6
Lei nº 9.613/1998 (atualizada) – Lei de Crimes de Lavagem e Ocultação de Bens, Direitos e Valores. Lei nº 9.503/1997 (atualizada) – Código de Trânsito Brasileiro – crimes de trânsito.
Aula 7
Lei nº 1.521/1951 (atualizada) – Crimes contra Economia Popular. Lei nº 8.137/1990(atualizada) – Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária. Lei nº 8.176/1991 (atualizada) - Lei dos Crimes contra a Ordem Econômica.
Aula 8
Lei nº 8.078/1990 (atualizada) – Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Lei nº 9.279/1996 (atualizada) – (Título V – Dos Crimes contra a Propriedade Industrial). Lei nº 9.609/1998 (atualizada) – Crimes contra a Propriedade Intelectual de Programa de Computador.
Aula 9
Lei nº 7.492/86 (atualizada) – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Lei nº 8.666/93 (atualizada) – Lei de Licitações. Lei nº 12.830/2013 (atualizada) – Lei da Investigação Criminal.
Aula 10
Lei nº 10.741/2003 (atualizada) - Estatuto do Idoso. Lei nº 13.146/2015 (atualizada) – Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Aula 11
Lei nº 12.850/2013 (atualizada) – Crime Organizado. Lei nº 9.099/95 e 10.259/2001 (atualizadas) – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Lei nº 9.296/96 (atualizada) – Interceptação de Comunicações Telefônicas.

Execução Penal p/ PC-MG (Delegado) Pós-Edital

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Aula 0 Aula Demo
Noções Gerais. Do objeto e da aplicação da Lei Penal. Do condenado e do internado.
Aula 1
Dos deveres, dos direitos e da disciplina
Aula 2
Dos órgãos de execução penal. Dos Estabelecimentos penais.
Aula 3
Da execução das penas em espécie. Das penas privativas de liberdade.
Aula 4
Das penas restritivas de direito. Da suspensão condicional da pena. Da pena de multa
Aula 5
Execução das Medidas de Segurança. Incidentes de execução. Procedimento Judicial. Das Disposições Finais e Transitórias.
Aula 6
Informativos – STJ e STF

Medicina Legal p/ PC-MG (Delegado) - Com videoaulas

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Aula 0 Aula Demo
Conceitos. Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som (parte I).
4
Aula 1
Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som (parte II).
3
Aula 2
Energias de Ordem Mecânica.
2
Aula 3
Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. Embriaguez alcoólica. Alcoolismo. Aspectos jurídicos. Toxicofilias.
Aula 4
Tanatologia Médico-legal. Tanatognose e cronotanatognose. Fenômenos cadavéricos. Necropsia, necroscopia. Exumação. \\\\\\\\\\\\\\\"Causa mortis\\\\\\\\\\\\\\\". Morte natural e morte violenta. Direitos sobre o cadáver. (parte I)
Aula 5
Tanatologia Médico-legal. Tanatognose e cronotanatognose. Fenômenos cadavéricos. Necropsia, necroscopia. Exumação. \\\\\\\\\\\\\\\"Causa mortis\\\\\\\\\\\\\\\". Morte natural e morte violenta. Direitos sobre o cadáver. (parte II)
Aula 6
Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico.
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Aula 7
Antropologia Médico-legal. Identidade e identificação. Identificaçação judiciária. (parte I)
4
Aula 8
Antropologia Médico-legal. Identidade e identificação. Identificaçação judiciária. (parte II)
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Aula 9
Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento.
Aula 10
Perícias e Peritos. Perícias médicas. Ética médica e pericial. Legislação sobre perícias médico-legais. Quesitos oficiais.
Aula 11
Documentos médico-legais.
Aula 12
Sexologia Médico-legal. Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. Gravidez, parto, puerpério, aborto, infanticídio. Reprodução assistida. Transtornos da sexualidade e da identidade sexual.
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Aula 13
Psicopatologia Médico-legal. Imputabilidade penal e capacidade civil. Limite e modificadores da responsabilidade penal e capacidade civil. Repercussões médico- legais dos distúrbios psíquicos. Simulação, dissimulação e supersimulação.
Aula 14
Energias de Ordem Biodinâmica e Mistas.
Aula 15
Simulado Final

Criminologia p/ PC-MG (Delegado) Pós-Edital

Aula
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Aula 1
8.1 Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar: conceito, objeto, método, sistema e funções da criminologia.?8.2 A escola liberal clássica do direito penal e a criminologia positivista.?8.3 A Moderna Criminologia científica: modelos teóricos explicativos do comportamento criminal. Biologia criminal, Psicologia Criminal e Sociologia Criminal.?8.4 Teoria Estrutural-Funcionalista do desvio e da anomia. 8.5 Teoria das Subculturas Criminais.?8.6 “Labeling Approach”.?8.7 Do “Labeling Approach” a uma criminologia crítica. 8.8 Sistema penal e reprodução da realidade social.?8.9 Cárcere e marginalidade social.?8.10 Modelo consensual de Justiça Criminal.

Direito Humanos p/ PC-MG (Delegado) Pós-Edital

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Apresentação do curso Introdução aos Direitos Humanos
Aula 1
A Constituição Brasileira de 1988 e a afirmação histórica dos Direitos Humanos.
2
Aula 2
7.4 Os Direitos Humanos à luz do Direito Internacional Público e do Estado Moderno.
2
Aula 3
7.5 Os Direitos Humanos na Constituição da República. 7.5.1 Dos direitos individuais e coletivos. 7.5.2 Dos direitos sociais. 7.5.3 Da nacionalidade. 7.5.4 Dos direitos políticos. 7.5.5 Direitos econômicos. (parte 01) 7.2.Garantias processuais dos direitos humanos. 7.2.1- Habeas corpus; Habeas data; Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública; Mandado de Injunção; Ações Coletivas. 7.2.2 Princípios Processuais Constitucionais.
2
Aula 4
7.5 Os Direitos Humanos na Constituição da República. 7.5.1 Dos direitos individuais e coletivos. 7.5.2 Dos direitos sociais. 7.5.3 Da nacionalidade. 7.5.4 Dos direitos políticos. 7.5.5 Direitos econômicos. (parte 02)
Aula 5
7.5 Os Direitos Humanos na Constituição da República. 7.5.1 Dos direitos individuais e coletivos. 7.5.2 Dos direitos sociais. 7.5.3 Da nacionalidade. 7.5.4 Dos direitos políticos. 7.5.5 Direitos econômicos. (parte 03)
Aula 6
3.12 Lei nº 10.741/2003 (atualizada) - Estatuto do Idoso.
Aula 7
3.13 Lei nº 13.146/2015 (atualizada) – Estatuto da Pessoa com Deficiência. (parte 01)
2
Aula 8
3.13 Lei nº 13.146/2015 (atualizada) – Estatuto da Pessoa com Deficiência. (parte 01)
4
Aula 9
3.13 Lei nº 13.146/2015 (atualizada) – Estatuto da Pessoa com Deficiência. (parte 01)
4
Aula 10
7.3 Educação em direitos humanos. 7.3.1 Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. 7.3.2 Base legal de Educação em Direitos Humanos – Lei nº 9394/96. 7.3.3 Programa Nacional de Direitos Humanos.
Aula Extra
Compilado de resumos

Legislação Policial p/ PC-MG (Delegado) - Pós Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais (Lei Complementar nº 129/2013) – Parte 1.
5
Aula 1
Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais (Lei Complementar nº 129/2013) – Parte 2.
2
Aula 2
Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais (Lei Complementar nº 129/2013) – Parte 3.
4
Aula 3
Decretos 43.279 de 22 de Abril de 2003; 43.852 de 11 de Agosto de 2004 e 44.353 de 19 de Julho de 2006 (Estaduais) – Parte 1
2
Aula 3 - Extra
Organização Básica da PC MG Esquematizada - Parte 1 (Slides)
Aula 4
Decretos 43.279 de 22 de Abril de 2003; 43.852 de 11 de Agosto de 2004 e 44.353 de 19 de Julho de 2006 (Estaduais) – Parte 2
4
Aula 5
Lei Complementar nº 84/2005 (atualizada). Lei nº 8.429/92 (atualizada).Decretos 43.279 de 22 de Abril de 2003; 43.852 de 11 de Agosto de 2004 e 44.353 de 19 de Julho de 2006 (Estaduais) – Parte 3
Aula 6
Lei nº 12.016/2009 (atualizada). Lei nº 13.303/2016 (atualizada).

Discursivas p/ PC-MG (Delegado) - Sem Correção

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Apresentação, Cronograma e Questões concursos Delegado - 2017 comentadas
Aula 1
Dicas de discursivas
Aula 2
Dicas de Discursivas
Aula 3
Direito Constitucional (15 questões)
Aula 4
Direito Administrativo (15 Questões) (Vinícius Silva)
Aula 5
Direito Penal (25 questões)
Aula 6
Direito Processual Penal (25 questões)