Materiais inclusos:

PDF e VÍDEOS Estratégia para Concurso - Exame de Ordem XXVIII OAB 1ª FASE

Estatuto e Ética dos Advogados p/ OAB 1ª Fase XXVIII Exame

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Aula 0 Aula Demo
- Advocacia: Atividade e direito dos advogados; - Inscrição nos quadros da OAB; - Atos privativos da advocacia; e - Estágio Profissional.
Aula 1
- Instrumento de Mandato; - Honorários Advocatícios; - Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios; - Sociedade de Advogados; - Advogado Empregado; e - Incompatibilidades e Impedimentos.
Em breve.
Aula 2
- Ética no Exercício Profissional: Autonomia, Sigilo e publicidade.
Em breve.
Aula 3
- Infrações Disciplinares; - Sanções Disciplinares; - Processo Disciplinar; - Competência do Tribunal de Ética e Disciplina; e - Responsabilização.
Em breve.
Aula 4
- Dos órgãos componentes da Ordem dos Advogados (OAB); e - Eleições e Mandatos no âmbito da OAB.
Em breve.

Direito Internacional p/ OAB 1ª Fase XXVIII Exame - Com videoaulas

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Aula 0 Aula Demo
Noções Introdutórias / Fontes de DIP / Relação entre Direito Internacional e Direito Interno
Em breve.
Aula 1
Direito dos Tratados
Em breve.
Aula 2
Sujeitos de DIP: Estados e Organizações Internacionais
Em breve.
Aula 3
Nacionalidade e Situação Jurídica do Estrangeiro
Em breve.
Aula 4
Direito Internacional Privado
Em breve.

Direito Civil p/ OAB 1ª Fase XXVIII Exame - Com videoaulas

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Aula 0 Aula Demo
Teoria Geral I
15
Aula 1
Teoria Geral II
10
Aula 2
Obrigações I
7
Aula 3
Obrigações II
8
Aula 4
Contratos I
Em breve.
Aula 5
Contratos II
Em breve.
Aula 6
Responsabilidade Civil
Em breve.
Aula 7
Direito das Coisas I
Em breve.
Aula 8
Direito das Coisas II
Em breve.
Aula 9
Direito de Família I
Em breve.
Aula 10
Direito de Família II
Em breve.
Aula 11
Direito das Sucessões
Em breve.

Direito Empresarial p/ OAB 1ª Fase XXVIII Exame - Com videoaulas

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Aula 0 Aula Demo
Do Direito de Empresa. Do conceito de Empresa. Do Empresário. Da caracterização e da inscrição. Da capacidade. Registro Público de Empresas Mercantis. Dos prepostos e Da escrituração. Dos Institutos Complementares: Nome empresarial. Do Estabelecimento. Disposições gerais. Clientela e aviamento
6
Aula 1
Da Sociedade. Disposições gerais. Da sociedade não personificada. Da sociedade em comum. Da sociedade em conta de participação. Da sociedade personificada. Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária. Da distinção entre sociedade empresária e não empresária. Sociedade de Propósito Específico (SPE). Das sociedades de pessoas. Da sociedade simples. Da sociedade em nome coletivo. Da sociedade em comandita simples. Da sociedade em comandita por ações. Da sociedade cooperativa. Das sociedades coligadas. Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Da liquidação da sociedade. Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades. Da nacionalidade da sociedade e da sociedade dependente de autorização. Da sociedade limitada. Das Sociedades por Ações. Lei n. 6.404/1976. Dos Valores Mobiliários. Do Mercado de Valores Mobiliários. Da Comissão de Valores Mobiliário
7
Aula 2
Dos Contratos Empresariais.
2
Aula 3
Falência do Empresário e da Sociedade Empresária. Recuperação Judicial e Extrajudicial.
4
Aula 4
Dos Títulos de Crédito
2

Direito Ambiental p/ OAB 1ª Fase XXVIII Exame - Com videoaulas

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Aula 0 Aula Demo
Princípios do Direito Ambiental. Meio Ambiente na Constituição Federal.
3
Aula 1
Licenciamento Ambiental e LC 140/11.
Em breve.
Aula 2
Áreas Protegidas: Unidades de Conservação e Código Florestal
Em breve.
Aula 3
Responsabilidade Ambiental (Administrativa, Civil e penal)
Em breve.

Direito Processual do Trabalho p/ OAB 1ª Fase XXVIII Exame

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Aula 0 Aula Demo
Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Direito do Trabalho; - Princípios do Processo do Trabalho
Aula 1
- Organização da Justiça do Trabalho; - Competência da Justiça do Trabalho
Aula 2
Atos, prazos, nulidades e custas processuais
Em breve.
Aula 3
- Partes e Procuradores; - Reclamação Trabalhista
Em breve.
Aula 4
- Audiência, Provas e Sentença.
Em breve.
Aula 5
- Defesa.
Em breve.
Aula 6
- Recursos Trabalhistas.
Em breve.
Aula 7
- Execução no Processo do Trabalho.
Em breve.

Direito do Trabalho p/ OAB 1ª Fase XXVIII Exame

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Aula 0 Aula Demo
-Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Direito do Trabalho; - Princípios do Direito do Trabalho
2
Aula 1
- Relação de Trabalho e emprego; - Relações empregatícias especiais
9
Aula 2
- Trabalho do menor (aprendiz) e da mulher; - Figura do empregado e empregador.
Em breve.
Aula 3
- Contrato de Trabalho; - Elementos, Características e Classificação do Contrato; - Alteração do contrato de trabalho; - Suspensão e Interrupção do Contrato de trabalho
Em breve.
Aula 4
- Jornadas de Trabalho e Intervalos.
Em breve.
Aula 5
Férias; Descanso Semanal Remunerado; Dano Extrapatrimonial.
Em breve.
Aula 6
- Sistema Remuneratório.
Em breve.
Aula 7
Estabilidades; - Formas de Extinção do Contrato de Trabalho; - Aviso Prévio
Em breve.
Aula 8
- Trabalho Temporário e Terceirização; - Prescrição e Decadênci
Em breve.
Aula 9
- Direito Coletivo do Trabalho.
Em breve.

Direito Tributário p/ OAB 1ª Fase XXVIII Exame - Com videoaulas

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Aula 0 Aula Demo
0) Apresentação do curso e da metodologia 1) Atividade financeira do Estado 2) Introdução ao Direito Tributário 3) Fontes do Direito Tributário 4) Definição legal de tributo 5) Espécies tributárias
6
Aula 1
1) Competência tributária 2) Princípios gerais de Direito Tributário 3) Imunidades tributárias
Em breve.
Aula 2
1) Obrigação tributária 2) Crédito tributário 3) Sujeição ativa tributária 4) Sujeição passiva e responsabilidade tributária 5) Domicílio tributário
Em breve.
Aula 3
1) Suspensão da exigibilidade do crédito tributário 2) Extinção do crédito tributário 3) Exclusão do crédito tributário 4) Garantias e privilégios do crédito tributário 5) Administração tributária
Em breve.
Aula 4
1) Impostos e principais contribuições federais
Em breve.
Aula 5
1) Impostos e contribuições estaduais 2) Impostos e contribuições municipais
Em breve.
Aula 6
1) SIMPLES Nacional 2) Repartição de receitas tributárias 3) Principais aspectos de direito processual tributário
Em breve.

Direito Penal p/ OAB 1ª Fase XXVIII Exame

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Aula 0 Aula Demo
1 - História do Direito Penal. Criminologia. Política Criminal. Princípios penais e constitucionais.
Aula 1
2 - Aplicação da Lei Penal
2
Aula 2
– Fato típico. Consumação e tentativa. Dolo e Culpa. 4 - Ilicitude.
4
Aula 3
5 - Culpabilidade 6 - Erro
2
Aula 4
7 - Concurso de pessoas e concurso de crimes
Em breve.
Aula 5
8 - Das Penas 9 - Causas Extintivas de Punibilidade. Ação Penal.
Em breve.
Aula 6
11 - Crimes contra o patrimônio
Em breve.
Aula 7
11 - Crimes contra o patrimônio
Em breve.
Aula 8
12 - Crimes contra a dignidade sexual. 13 – Crimes contra a fé pública 14 - Crimes contra: A propriedade imaterial, a organização do trabalho, contra o sentimento religioso, contra o respeito aos mortos, contra a família, contra a incolumidade pública, contra a paz pública.
Em breve.
Aula 09
15 - Crimes contra a administração pública 16 – Crimes previstos em Leis Penais Especiai
Em breve.

Direito Processual Penal p/ OAB 1ª Fase XXVIII Exame

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Aula 0 Aula Demo
1 - Introdução ao processo penal: Princípios do Direito Processual Penal. 2 - Aplicação da Lei processual penal.
2
Aula 1
3 - Inquérito Policial 4 - Ação Penal (Denúncia, Queixa-crime e representação) 5 - Ação Civil ex delicto
4
Aula 2
6 - Jurisdição e competência
5
Aula 3
7 - Sujeitos processuais 8 - Atos processuais. Nulidades 9 - Citações e intimações 10 - Sentença 11 - Questões e processos incidentes
2
Aula 4
12 - Provas: teoria geral 13 - Provas: provas em espécie. Interceptação das comunicações telefônicas (Lei 9.296/96).
Em breve.
Aula 5
14 - Prisões cautelares: Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). 15 - Medidas cautelares diversas da prisão. Liberdade provisória.
Em breve.
Aula 6
16 - Procedimentos do CPP (parte I) 17 - Procedimentos do CPP (parte II) 18 - Procedimentos especiais na legislação extravagante
Em breve.
Aula 7
19 - Recursos 20 - Ações autônomas de impugnação (Habeas corpus e Mandado de segurança em matéria criminal)
Em breve.

Direito do Consumidor p/ OAB 1ª Fase XXVIII Exame

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Aula 0 Aula Demo
1- Apresentação do Curso 2- Como estudar CDC pelo Material? 3- Cronograma de Aulas 4- Introdução ao Direito do Consumidor (Aspectos Constitucionais) 5- Âmbito de Aplicação do CDC (definição de Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço) 6- Jurisprudência do STJ e STF (aplicação do CDC)
7
Aula 1
7- Princípios do Direito do Consumidor 8- Ônus da Prova no CDC 9- Da qualidade dos Produtos e Serviços 10- Da prevenção e reparação dos danos 11- Da responsabilidade do Fornecedor por seus produtos e 2 29 Serviços 12- Prescrição e Decadência na Relação de Consumo 13- Defesa do Consumidor em Juízo 14- Da desconsideração da Personalidade Jurídica
Aula 2
15- Oferta e Publicidade 16- Das práticas abusivas 17- Bancos de Dados e Cadastros de Fornecedores 18- Da proteção Contratual 19- Compras pela Internet 20- Cláusulas Abusivas 21 - Contratos de Adesão 22 - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 23- Sanções Administrativas 24- Infrações Penais
Em breve.
Aula Extra
Resumo da Matéria
Em breve.

Direito Administrativo p/ OAB 1ª Fase XXVIII Exame

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Aula 0 Aula Demo
1- Apresentação do Curso 2- Como estudar Administrativo pelo Material? 3- Vale a pena escolher Administrativo na 2a Fase? 4- Cronograma de Aulas 5- Introdução ao Direito do Administrativo (Aspectos Introdutórios. Natureza Jurídica e Conceito de Direito Administrativo. Regime Jurídico Administrativo. Interesse Público. Noções de Estado e de Governo. Princípios do Direito 2 29 Administrativo) 6- Atos Administrativos 7- Deveres e Poderes Administrativos
4
Aula 1
8- Organização da Administração Pública (Desconcentação e Descentralização) 9- Entidades em Espécie (Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, Consórcios Públicos) 10- Reforma Administrativa e Terceiro Setor (OS, OSCIP, OSC, Agências Executivas e Agências Reguladoras.)
5
Aula 2
11- Bens Públicos 12- Intervenção do Estado na Propriedade
4
Aula 3
13 - Desapropriação
Em breve.
Aula 4
14 - Responsabilidade Civil do Estado 15- Prescrição e Fazenda Pública
Em breve.
Aula 5
16- Licitações Públicas 17- Contratos Administrativos
Em breve.
Aula 6
18 - Servidores Públicos 19 - Processo Administrativo Disciplinar
Em breve.
Aula 7
20 - Controle da Administração Pública - Tribunais de Contas 21 - Controle da Adm Pública (AP, ACP e MS) 22- Improbidade Administrativa
Em breve.
Aula 8
23 - Serviços Públicos 24 - Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Em breve.
Aula Extra
Resumo da Matéria
Em breve.

Direito da Criança e do Adolescente p/ OAB 1ª Fase XXVIII Exame - Com videoaulas

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Aula 0 Aula Demo
1 - Doutrina da Situação Irregular e da Proteção Integral 2 – Regras Constitucionais 3 – Disposições Preliminares do ECA
3
Aula 1
4 - Direitos Fundamentais (exceto, Direito à Convivência Familiar e Comunitária) 25 - Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Aula 2
6 – Prevenção Especial 7 – Política de Atendimento e Medidas de Proteção 8 – Direito Infracional
4
Aula 3
9 – Conselho Tutelar 10 – Acesso à Justiça 11 – Procedimentos no Juízo de Infância e Juventude 12 – Crimes e Infrações Administrativas
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Direitos Humanos p/ OAB 1ª Fase XXVIII Exame - Com videoaulas

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Aula 0 Aula Demo
1 – Introdução ao Estudo dos Direitos Humanos 2 – Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
4
Aula 1
– Proteção Internacional dos Direitos Humanos 4 – Sistema Global de Direitos Humanos 5 – Convenções Gerais: DUDH, PIDCP e PIDSEC
6
Aula 2
5 – Convenções Específicas: Convenção sobre a Eliminação da Discriminação Racial, Convenção sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, Convenção contra a Tortura, Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Convenção sobre o Direito das Crianças, Convenção sobre o Desaparecimento Forçado, Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, Convenção para Prevenção e Repressão do Genocídio, Convenção Relativa ao Estatuto de Roma e Estatuto de Roma 6 – Sistema da OEA de Direitos Humanos
2
Aula 3
7 – Convenções Gerais e Específicas: Pacto de San José da Costa Rica, Protocolo de San Salvador, Protocolo relativo à Abolição da Pena de Morte, Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Pessoa com Deficiência
4
Aula 4
8 – Direitos Humanos na Constituição Federal 9 – Direitos Humanos no Brasil: Conselho Nacional de Direitos Humanos, Comitê Nacional para os Refugiados, Comissão da Verdade e Normas Infraconstitucionais de Direitos Humanos
6

Direito Processual Civil p/ OAB 1ª Fase XXVIII Exame - Com videoaulas

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Aula 0 Aula Demo
1 – Introdução ao Estudo do Processo Civil 2 – Institutos Fundamentais do Processo Civil 3 – Competência
9
Aula 1
4 – Partes e Procuradores 5 – Juízes
6
Aula 2
6 – Atos Processuais 7 - Nulidades 8 – Valor da Causa 9 – Tutela Provisória
6
Aula 3
10 – Procedimento Comum 11 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo 12 – Provas
3
Aula 4
10 – Procedimento Comum 1 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo 12 – Provas
Em breve.
Aula 5
13 – Sentença e Coisa Julgada 4 – Cumprimento de Sentença 15 – Meios de Impugnação à Senten
Em breve.
Aula 6
16 – Recursos
Em breve.
Aula 7
17 – Procedimentos Especiais 18 – Execução
Em breve.
Aula 8
9 – Ações Coletivas 20 – Juizados Especiais
Em breve.

Direito Constitucional p/ OAB 1ª Fase XXVIII Exame - Com videoaulas

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Aula 0 Aula Demo
Aula1 – Teoria Geral da Constituição 2 – Hierarquia das normas constitucionais 3 – Poder Constituinte 4 – Aplicação das normas no tempo 5 – Aplicabilidade das normas constitucionais e Princípios fundamentais
6
Aula 1
6 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 7 – Direitos Individuais e Coletivos. Art. 5º na CRFB/88
13
Aula 2
8 – Direitos Sociais 9 – Direitos de Nacionalidade 10 – Direitos Políticos 11 – Dos Partidos Políticos
Em breve.
Aula 3
12 – Organização do Estado 13 – Repartição de Competências 14 - Intervenção
Em breve.
Aula 4
15 – Administração Pública na CRFB/88
Em breve.
Aula 5
16 - Funções do Executivo. Investidura e Posse. Impedimento e Vacância 17 - Atribuições do Presidente 18 - Responsabilização do Presidente da República
Em breve.
Aula 6
19 - Funções do Legislativo. Estrutura e funcionamento 20 - Atribuições do Legislativo 21 - Estatuto dos Congressistas 22 - Controle das Contas Públicas. Da fiscalização e o papel dos Tribunais de Contas.
Em breve.
Aula 7
23 - Processo Legislativo Constitucional. Procedimento legislativo comum 24 - Procedimentos legislativos especiais
Em breve.
Aula 8
25 - Poder Judiciário. Noções gerais, estrutura e garantias. Conselho Nacional de Justiça 26 - Supremo Tribunal Federal 27 - Superior Tribunal de Justiça 28 - Justiça Federal
Em breve.
Aula 9
29 - Funções essenciais à justiça 30 - Ordem Social 31 - Ordem Econômica e Financeira 32 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Em breve.
Aula 10
33 - Controle de Constitucionalidade. Teoria Geral 34 - Controle incidental 35 - Controle abstrato
Em breve.

Filosofia do Direito p/ OAB 1ª Fase XXVIII Exame - Com videoaulas

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Aula 0 Aula Demo
1 - Sistema Jurídico 2 - Lacunas 3 - Antinomias 4 - Fontes
Aula 1
5 - Hermenêutica 6 - Escolas hermenêuticas 7 - Espécies de interpretação 8 – Analogia
Aula 2
9 - Filosofia (Idade Antiga) 9.1 - Sócrates 9.2 - Platão 9.3 - Aristóteles 10 - Filosofia (Idade Medieval) 10.1 - Santo Agostinho 10.2 - São Tomás de Aquino
Aula 3
1 - Filosofia (Idade Moderna) 11.1 - Maquiavel 11.2 - Contratualistas 12 - Filosofia (Idade Contemporânea) 12.1 - Immanuel Kant 12.2 - Utilitaristas 12.3 - Karl Marx 12.4 - Hans Kelsen 12.5 - John Rawls 12.6 - Jürgen Habbermas
Em breve.