Materiais inclusos:

PDF e VÍDEOS Estratégia para Concurso - Exame de Ordem XXVII OAB 1ª FASE

Estatuto e Ética dos Advogados p/ OAB 1ª Fase XXVII Exame

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Introdução ao Estatuto da Advocacia e da OAB. Direitos dos advogados.
5
Aula 1
Relações com o cliente. Honorários advocatícios. Advocacia Pro Bono. Sigilo profissional. Publicidade profissional.
Aula 2
Ética do advogado. Infrações e sanções disciplinares.
Aula 3
Ordem dos Advogados do Brasil. Eleições e Mandatos. Processo disciplinar. Recursos. Tribunal de ética e disciplina.
Em breve.
Aula 4
Revisão do Estatuto da Advocacia e da OAB, Código de Ética e Regulamento Geral da OAB.
Em breve.
Aula 5
Resolução de Provas Anteriores da OAB.
Em breve.

Direito Civil p/ OAB 1ª Fase XXVII Exame - Com videoaulas

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Pessoas e bens
6
Aula 1
Fato jurídico. Prescrição
Aula 2
Obrigações I
Em breve.
Aula 3
Obrigações II
Em breve.
Aula 4
Contratos I
Em breve.
Aula 5
Contratos II
Em breve.
Aula 6
Contratos III
Em breve.
Aula 7
Responsabilidade Civil
Em breve.
Aula 8
Direito das Coisas I
Em breve.
Aula 9
Direito das Coisas II
Em breve.
Aula 10
Direito das Coisas III
Em breve.
Aula 11
Direito de Família I
Em breve.
Aula 12
Direito de Família II
Em breve.
Aula 13
Direito das Sucessões I
Em breve.
Aula 14
Direito das Sucessões II
Em breve.
Aula Extra 01
Resumo I
Em breve.

Direito Empresarial p/ OAB 1ª Fase XXVII Exame - Com videoaulas

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
1 Do Direito de Empresa. 1.1 Do conceito de Empresa. 1.2 Do Empresário. 1.3 Da caracterização e da inscrição. 1.4 Da capacidade. 1.6 Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 4 Do Estabelecimento. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Clientela e aviamento.
8
Aula 1
5 Dos Institutos Complementares: 5.2 Nome empresarial. 4 Do Estabelecimento. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Clientela e aviamento.
Aula 2
2 Da Sociedade. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Da sociedade não personificada. 2.3 Da sociedade em comum. 2.4 Da sociedade em conta de participação. 2.5 Da sociedade personificada. 2.6 Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária 2.7 Da distinção entre sociedade empresária e não empresária. 2.8 Sociedade de Propósito Específico (SPE). 2.9 Das sociedades de pessoas. 2.10 Da sociedade simples. 2.11 Da sociedade em nome coletivo. 2.12 Da sociedade em comandita simples. 2.14 Da sociedade em comandita por ações. 2.15 Da sociedade cooperativa. 2.16 Das sociedades coligadas. 1.6 Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 3 Da liquidação da sociedade. 3.1 Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades. 3.2 Da nacionalidade da sociedade e da sociedade dependente de autorização.
Em breve.
Aula 3
2.13 Da sociedade limitada.
Em breve.
Aula 4
6 Das Sociedades por Ações. 6.1 Lei n. 6.404/1976. 7 Dos Valores Mobiliários. 7.1 Do Mercado de Valores Mobiliários. 7.2 Da Comissão de Valores Mobiliários.
Em breve.
Aula 5
9 Dos Contratos Empresariais.
Em breve.
Aula 6
8. Falência do Empresário e da Sociedade Empresária.
Em breve.
Aula 7
8. Recuperação Judicial e Extrajudicial
Em breve.
Aula 8
10 Dos Títulos de Crédito.
Em breve.
Aula 9
12 Da Propriedade Intelectual. 12.1 Das Patentes. 12.2 Dos Desenhos Industriais. 12.3 Das Marcas. 12.4 Das Indicações Geográficas. 12.5 Da Concorrência Desleal. 12.6 Da Transferência de Tecnologia e da Franquia. 13 Da proteção da propriedade intelectual de programa de computador – Lei nº 9.609/1998.
Em breve.
Aula 10
14. Defesa da Concorrência. Lei n. 12.529/2011. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Infrações da Ordem Econômica. Controle de Concentrações.
Em breve.

Direito Internacional p/ OAB 1ª Fase XXVII Exame - Com videoaulas

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Fontes do Direito Internacional.
Em breve.
Aula 1
Sujeitos do Direito Internacional.
Em breve.
Aula 2
Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. Solução Pacífica de Controvérsias. Direito Internacional do Comércio. Dentre outros.
Em breve.
Aula 3
Lei de Migração e outros temas de Direito Internacional Público e Privado.
Em breve.
Aula 4
Resolução de Provas Anteriores da OAB.
Em breve.

Direito Ambiental p/ OAB 1ª Fase XXVII Exame - Com videoaulas

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Princípios do Direito Ambiental.
4
Aula 1
Direito Ambiental Constitucional.
Aula 2
Lei 6.938/81. Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). Responsabilidade civil por dano ambiental.
Em breve.
Aula 3
Licenciamento Ambiental.
Em breve.
Aula 4
LC 140/2011. Competências Ambientais.
Em breve.
Aula 5
Lei 9.985/00. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Em breve.
Aula 6
Lei 12.651/12. Novo Código Florestal.
Em breve.
Aula 7
Lei 9.605/98. Responsabilidade Penal.
Em breve.
Aula 8
Decreto 6.514/08. Responsabilidade Administrativa.
Em breve.
SLIDES DO CURSO INTENSIVO AULA 1
CF/88; SNUC; Código Florestal
Em breve.
SLIDES com TODAS as questões
TODAS as questões do curso intensivo
Em breve.
RESUMO DE DIREITO AMBIENTAL
PDF com os principais temas cobrados pela FGV
Em breve.

Direito Processual do Trabalho p/ OAB 1ª Fase XXVII Exame

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Direito do Trabalho; - Princípios do Processo do Trabalho.
2
Aula 1
- Organização da Justiça do Trabalho; - Competência da Justiça do Trabalho.
Em breve.
Aula 2
- Atos, prazos, nulidades e custas processuais.
Em breve.
Aula 3
- Partes e Procuradores; - Reclamação Trabalhista.
Em breve.
Aula 4
- Audiência, Provas e Sentença.
Em breve.
Aula 5
- Defesa.
Em breve.
Aula 6
- Recursos Trabalhistas.
Em breve.
Aula 7
- Execução no Processo do Trabalho.
Em breve.
Aula 8
- Procedimento Especial no Processo do Trabalho.
Em breve.
Aula 9
- Questões Inéditas Gabaritadas
Em breve.
Aula 10
- Revisão Esquematizada – Parte I
Em breve.
Aula 11
Revisão Esquematizada – Parte II
Em breve.

Direito do Trabalho p/ OAB 1ª Fase XXVII Exame

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Direito do Trabalho; - Fontes e Princípios do Direito do Trabalho.
2
Aula 1
Relação de Trabalho e Relação de Emprego
Aula 2
- Relações empregatícias especiais; - Trabalho do menor e da mulher; - Figura do empregado e empregador.
Em breve.
Aula 3
- Contrato de Trabalho; - Elementos, Características e Classificação do Contrato; - Alteração do contrato de trabalho; - Suspensão e Interrupção do Contrato de trabalho.
Em breve.
Aula 4
- Jornadas de Trabalho e Intervalos
Em breve.
Aula 5
- Férias; - Descanso Semanal Remunerado; - Dano Extrapatrimonial.
Em breve.
Aula 6
Sistema Remuneratório.
Em breve.
Aula 7
Estabilidades; - Formas de Extinção do Contrato de Trabalho. - Aviso Prévio; - Prescrição e Decadência.
Em breve.
Aula 8
- Trabalho Temporário e Terceirização.
Em breve.
Aula 9
- Direito Coletivo do Trabalho.
Em breve.
Aula 10
- Questões Inéditas Gabaritadas
Em breve.
Aula 11
- Revisão Esquematizada – Parte I
Em breve.
Aula 12
- Revisão Esquematizada – Parte II
Em breve.

Direito Tributário p/ OAB 1ª Fase XXVII Exame - Com videoaulas

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Atividade financeira do Estado e introdução ao Direito Tributário Fontes do Direito Tributário (legislação tributária)
4
Aula 1
Conceito de tributo Espécies tributárias
Aula 2
Competência tributária e suas características Limitações ao poder de tributar: Princípios de Direito Tributário Limitações ao poder de tributar: Imunidades tributárias
Em breve.
Aula 3
Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária Obrigação tributária (principal e acessória) Crédito tributário e modalidades de lançamentos
Em breve.
Aula 4
Sujeição ativa tributária Domicílio, sujeição passiva e responsabilidade tributária
Em breve.
Aula 5
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário Extinção do crédito tributário
Em breve.
Aula 6
Exclusão do crédito tributário (isenção e anistia) Garantias e privilégios do crédito tributário Administração tributária (fiscalização, Dívida Ativa e certidões tributárias)
Em breve.
Aula 7
Impostos e principais contribuições federais
Em breve.
Aula 8
Impostos estaduais Impostos municipais
Em breve.
Aula 9
SIMPLES Nacional Repartição de receitas tributárias Principais aspectos de direito processual tributário
Em breve.
Aula 10
Resumo dos principais aspectos da disciplina
Em breve.

Direito Administrativo p/ OAB 1ª Fase XXVII Exame

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Apresentação do Professor e do Curso Como estudar Administrativo para a 1ª fase da OAB? Direito Administrativo – Aspectos Introdutórios. Natureza Jurídica e Conceito de Direito Administrativo. Regime Jurídico Administrativo. Interesse Público. Noções de Estado e de Governo. Princípios do Direito Administrativo
2
Aula 1
Organização da Administração Pública. Teoria do Órgão. Órgãos, Entidades e Agentes Públicos. Desconcentração, Descentralização e Centralização. Administração Direta e Indireta. Entidades em espécie (Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, Consórcios Públicos).
Aula 2
Bens Públicos
Aula 3
Responsabilidade Civil da Administração Pública Prescrição e Fazenda Pública.
Aula 4
Intervenção do Estado na Propriedade
Em breve.
Aula 5
Desapropriação
Em breve.
Aula 6
Deveres e Poderes Administrativos
Em breve.
Aula 7
Controle da Administração Pública, Ação Popular e Lei de Improbidade Administrativa.
Em breve.
Aula 8
Contratos Administrativos
Em breve.
Aula 9
Atos Administrativos
Em breve.
Aula 10
Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar
Em breve.
Aula 11
Serviços Públicos Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Em breve.
Aula 12
Reforma Administrativa e Terceiro Setor. OS, OSCIP, Agências Executivas e Agências Reguladoras.
Em breve.
Aula 13
Direito Administrativo
Em breve.
Aula Extra
Curso intensivo OAB.
Em breve.

Direito Constitucional p/ OAB 1ª Fase XXVII Exame - Com videoaulas

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Teoria Geral da Constituição
6
Aula 1
Direitos e deveres individuais e coletivos
Em breve.
Aula 2
Nacionalidade / Direitos políticos / Partidos Políticos
Em breve.
Aula 3
Organização Político-Administrativa
Em breve.
Aula 4
Administração Pública
Em breve.
Aula 5
Poder Executivo
Em breve.
Aula 6
Poder Legislativo
Em breve.
Aula 7
Processo Legislativo
Em breve.
Aula 8
Poder Judiciário
Em breve.
Aula 9
Outros temas: Funções Essenciais à Justiça / Ordem Social / Ordem Econômica e Financeira / Defesa do Estado
Em breve.
Aula 10
Controle de Constitucionalidade
Em breve.
Aula 11
Revisão – Resumo OAB
Em breve.
Como estudar Constitucional 1ª fase OAB
Como estudar Constitucional 1ª fase OAB
Em breve.

Direito do Consumidor p/ OAB 1ª Fase XXVII Exame

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Apresentação do Curso. Cronograma de Aulas. Introdução ao Direito do Consumidor e Âmbito de Aplicação.
2
Aula 1
Princípios do Direito do Consumidor. Política Nacional das Relações de Consumo. Direitos Básicos do Consumidor. Da qualidade de Produtos e Serviços, da prevenção e reparação dos Danos. Infrações Penais. Sanções Administrativas. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Aula 2
Da proteção do consumidor em Juízo.
Em breve.
Aula 3
Da Responsabilidade do Fornecedor por seus produtos e serviços. Prescrição e Decadência na Relação de Consumo. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Em breve.
Aula 4
Da Publicidade. Das Práticas Abusivas, Cobrança de Dívidas e Bancos de dados e cadastro de Consumidores;
Em breve.
Aula 5
Da Proteção Contratual. Compras pela Internet. Garantia. Cláusulas Abusivas. Contratos de Adesão.
Em breve.

Filosofia do Direito p/ OAB 1ª Fase XXVII Exame - Com videoaulas

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas, Introdução à Filosofia e Interpretação Jurídica
2
Aula 1
Teorias filosóficas I
Em breve.
Aula 2
Teorias filosóficas II
Em breve.
Aula 3
Teorias da Justiça
Em breve.
Aula 4
Tópicos temáticos
Em breve.
Aula 5
Resumo de Filosofia do Direito
Em breve.

Direito Penal p/ OAB 1ª Fase XXVII Exame

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
História do Direito Penal. Criminologia. Política Criminal. Princípios penais e constitucionais
Em breve.
Aula 1
Aplicação da Lei Penal: Lei Penal no Tempo; Lei Penal no Espaço. Infração penal.
Em breve.
Aula 2
Teoria Geral do Delito; Conduta; Relação de Causalidade; Teoria da imputação objetiva; Tipo penal doloso; Tipo penal culposo; Tipicidade; Antijuridicidade. Consumação e tentativa; Desistência Voluntária; Arrependimento eficaz; Arrependimento posterior; Crime impossível
Em breve.
Aula 3
Culpabilidade. Erro de tipo; Erro de proibição; Erro de tipo permissivo
Em breve.
Aula 4
Concurso de pessoas e concurso de crimes
Em breve.
Aula 5
Penas e seus critérios de aplicação; Origens e Finalidades da pena; Espécies de penas; Aplicação da pena; Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação. Reabilitação. Medidas de segurança; Execução das medidas de segurança. Execução Penal: Livramento condicional; Progressão e regressão de regime; Remição; Detração; Incidentes de execução. Causas Extintivas de Punibilidade. Ação Penal.
Em breve.
Aula 6
Crimes em espécie (parte I): Crimes contra a pessoa
Em breve.
Aula 7
Crimes em espécie (parte II): Crimes contra o patrimônio
Em breve.
Aula 8
Crimes em espécie (parte III): Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra: A propriedade imaterial, a organização do trabalho, contra o sentimento religioso, contra o respeito aos mortos, contra a família, contra a incolumidade pública, contra a paz pública
Em breve.
Aula 9
Crimes em espécie (parte IV): Crimes contra a fé pública
Em breve.
Aula 10
Crimes em espécie (parte V): Crimes contra a administração pública (parte i)
Em breve.
Aula 11
Crimes em espécie (parte VI): Crimes contra a administração pública (parte ii)
Em breve.
Aula 12
Leis Penais Especiais (parte I
Em breve.
Aula 13
Leis Penais Especiais (parte II)
Em breve.

Direito Processual Penal p/ OAB 1ª Fase XXVII Exame

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Introdução ao processo penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal.
Aula 1
Inquérito Policial
Em breve.
Aula 2
Ação Penal (Denúncia, Queixa-crime e representação). Ação Civil ex delicto.
Em breve.
Aula 3
Jurisdição e competência
Em breve.
Aula 4
Sujeitos processuais (o Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça). Atos de comunicação no processo - Das citações e intimações. Atos judiciais – Despacho, decisão e sentença. Nulidades. Questões e processos incidentes.
Em breve.
Aula 5
Provas (parte I)
Em breve.
Aula 6
Provas (parte II): Provas em espécie. Interceptação das comunicações telefônicas (Lei 9.296/96).
Em breve.
Aula 7
Prisões cautelares: Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). Medidas cautelares diversas da prisão. Liberdade provisória.
Em breve.
Aula 8
Procedimentos do CPP (parte I)
Em breve.
Aula 9
Procedimentos do CPP (parte II)
Em breve.
Aula 10
Recursos. Ações autônomas de impugnação.
Em breve.
Aula 11
Procedimentos especiais na legislação extravagante
Em breve.

Direito Processual Civil p/ OAB 1ª Fase XXVII Exame - Com videoaulas

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas, Introdução ao Direito Processual Civil
4
Aula 1
Jurisdição e Ação
Aula 2
Competência
Em breve.
Aula 3
Sujeitos Processuais (parte 01)
Em breve.
Aula 4
Sujeitos Processuais (parte 02)
Em breve.
Aula 5
Atos Processuais (parte 01)
Em breve.
Aula 6
Atos Processuais (parte 02)
Em breve.
Aula 7
Tutela Provisória
Em breve.
Aula 8
Formação, Suspensão e Extinção do Processo (parte 01)
Em breve.
Aula 9
Formação, Suspensão e Extinção do Processo (parte 02)
Em breve.
Aula 10
Sentença e Coisa Julgada
Em breve.
Aula 11
Meios de Impugnação à Sentença
Em breve.
Aula 12
Recurso
Em breve.
Aula 13
Execução
Em breve.
Aula 14
Procedimentos Especiais
Em breve.
Aula 15
Juizados Especiais
Em breve.
Aula Extra
Resumo - parte 01
Em breve.
Aula Extra
Resumo - parte 02
Em breve.
Aula Extra
Curso Intensivo OAB 1ª Fase.
Em breve.

Direito da Criança e do Adolescente p/ OAB 1ª Fase XXVII Exame - Com videoaulas

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
AulDisciplina da Criança e Adolescente na Constituição e Disposições Preliminares
3
Aula 1
Direitos Fundamentais
Aula 2
Prevenção, Política de Atendimento e Medidas de Proteção
Em breve.
Aula 3
Atos Infracionais e Conselho Tutelar
Em breve.
Aula 4
Acesso à Justiça, Crimes e Infrações Administrativas
Em breve.
Aula Extra
Resumo
Em breve.
Aula Extra
Curso Intensivo OAB.
Em breve.

Direitos Humanos p/ OAB 1ª Fase XXVII Exame - Com videoaulas

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Introdução aos Direitos Humanos Princípios e Características dos Direitos Humanos e Universalismo e Relativismo
2
Aula 1
Dimensões, Afirmação Histórica dos Direitos Humanos e Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Aula 2
Noções Gerais, Carta das Nações Unidas, Declaração Universal dos Direitos Humanos e Pactos
Em breve.
Aula 3
Convenções Específicas (parte 01)
Em breve.
Aula 4
Convenções Específicas (parte 02)
Em breve.
Aula 5
Noções Gerais, Convenção Americana de Direitos Humanos
Em breve.
Aula 6
Conselho Nacional de Direitos Humanos, Comitê Nacional para os Refugiados, Comissão da Verdade e Normas Infraconstitucionais de Direitos Humanos
Em breve.
Aula 7
Histórico, Direitos e Garantias Fundamentais, Incidente de Deslocamento de Competência, Comunidades Quilombolas, Prisão Civil por Dívidas, Federalização dos Crimes por Violação aos Direitos Humanos
Em breve.
Aula Extra
Resumo
Em breve.