Materiais inclusos:

PDF e VÍDEOS Estratégia para Concurso - ISS São Luís Auditor Fiscal Abrangência Geral Pós 2018

ANEXO! ERROS DE AULAS NA EDITORA!

Aula
Tema
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ANEXO!
ERROS DE AULAS NA EDITORA!

Português p/ ISS-São Luís (Auditor Fiscal) Com Videoaulas - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
10
Aula 1
Classes de palavras I: Flexão Nominal.
21
Aula 2
Classes de palavras II: Coordenação e Subordinação.
7
Aula 3
Classes de palavras III: Tempos, modos e vozes verbais. Flexão verbal.
6
Aula 4
Termos da Oração. Coordenação e Subordinação. Equivalência e Transformação de Estruturas.
9
Aula 5
Pontuação.
10
Aula 6
Concordância verbal e nominal
6
Aula 7
Regência verbal e nominal. Ocorrência de Crase.
8
Aula 8
Interpretação de textos. Articulação do texto. Coesão e Coerência.
8
Aula 9
Interpretação de textos. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Níveis de Linguagem. Discurso direto e Indireto.
6
Aula 10
Resumão
Aula 11
Tendência FCC: Provas comentadas 2016-2018
Aula 12
Perfil FCC
Aula 13
Simulado Final FCC
Aula 14
Simulado Final FCC II

Raciocínio Lógico e Matemática Financeira p/ ISS-São Luís (Auditor Fiscal) Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Revisão de matemática básica em vídeo. Juros simples. Montante e juros.
4
Aula 1
Juros compostos. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Juros compostos. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização continua.
2
Aula 2
Descontos: simples, composto. Desconto racional e desconto comercial.
Aula 3
Amortizações. Sistema francês. Sistema de amortização constante. Sistema misto.
Aula 4
Valor atual (séries de pagamentos)
2
Aula 5
Fluxo de caixa. Taxa interna de retorno.
2
Aula 6
Compreensão de estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzindo novas informações das relações fornecidas e avaliando as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
9
Aula 7
Raciocínio matemático
5
Aula 8
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos.
3
Aula 9
Continuação da aula anterior
3
Aula 10
Princípios de contagem
2
Aula 11
Probabilidade.
3

Auditoria p/ ISS-São Luis (Auditor Fiscal - Abrangência Geral) Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Demonstrações Contábeis Sujeitas à Auditoria. Diferenciação entre auditoria interna e auditoria independente.
Aula 1
NBC TI 01 – Da Auditoria Interna.
Aula 2
Amostragem.
Aula 3
Testes de Auditoria: Substantivos, de Observância, Revisão Analítica. Procedimentos de Auditoria: Inspeção, Observação, Investigação, Confirmação, Cálculo, Procedimentos Analíticos.
Aula 4
Procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis.
Aula 5
NBC TP 01 – Perícia Contábil. Lei Federal nº 4.320/64: Título VIII - Do Controle da Execução Orçamentária.
Aula 6
Da Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial, no âmbito do Estado e capital do Maranhão (Controle Externo). Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Munícipio de São Luís.
Aula 7
Normas de Auditoria Governamental (NAG) aplicáveis ao controle externo.
Aula 8
Tipos de auditoria: auditoria de conformidade; auditoria operacional; auditoria de demonstrações contábeis; auditoria de sistemas financeiros; atividades de estudo e consultoria; atividades de detecção de fraude.

Direito Constitucional p/ ISS-São Luís (Auditor Fiscal) Com Videoaulas - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Evolução Constitucional do Brasil. Supremacia da Constituição. Poder constituinte. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Princípios constitucionais.
11
Aula 1
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais, difusos e coletivos. (Parte I)
Aula 2
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais, difusos e coletivos. (Parte II)
7
Aula 3
Direitos e garantias fundamentais. (Direitos sociais; Nacionalidade)
3
Aula 4
Direitos e garantias fundamentais. (Direitos Políticos; Partidos Políticos)
3
Aula 5
Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências.
5
Aula 6
Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
6
Aula 7
Poder Executivo. Presidente, vice- presidente da República e ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.
3
Aula 8
Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização, órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; juízes federais; garantias da magistratura.
10
Aula 9
Processo legislativo.
3
Aula 10
Emenda, reforma e revisão constitucional.
Aula 11
Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais.
3
Aula 12
Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e vedações constitucionais de seus membros.
4
Aula 13
Princípios constitucionais da seguridade social.
Aula 14
VER ANEXO ACIMA :Ordem económica e financeira. Atividade económica do Estado. Princípios das atividades económicas, propriedades da ordem econômica. Sistema Financeiro Nacional.
3
Aula 15
VER ANEXO ACIMA :Finanças públicas; normas gerais; orçamento público.
3
Aula 16
Controle da constitucionalidade das leis. Normas constitucionais e inconstitucionais. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Origem. Evolução e estado atual.
8
Aula 17
Sistema tributário nacional
Aula 18
Constituição do Estado do Maranhão.
Aula 19
Constituição do Estado do Maranhão.

Estatística p/ ISS-São Luís (Auditor Fiscal-Abrangência Geral) Com videoaulas-Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Estatística Geral; População e amostra; Histogramas e curvas de frequência
Aula 1
Medidas de posição: média, moda, mediana e separatrizes. Medidas de dispersão absoluta e relativa.
6
Aula 2
Introdução à Análise Combinatória
2
Aula 3
Probabilidade; Probabilidade condicional, independência
3
Aula 4
Distribuições de Probabilidade Discretas
2
Aula 5
Variáveis Aleatórias Contínuas
2
Aula 6
Distribuição de Probabilidade Conjunta
2
Aula 7
Amostragem, Inferência e Estimação - esperança matemática, momentos, esperança condicionais. Lei dos grandes números.
Aula 8
Intervalo de Confiança e Teste de Hipóteses
2
Aula 9
Análise de Correlação e Regressão
Aula 10
Simulado FCC
10

AFO e Direito Financeiro p/ ISS-São Luís (Auditor Fiscal) Com videoaulas - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Orçamento na Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual. Plano plurianual. Planos programas nacionais, regionais e setoriais. Diretrizes Orçamentárias. Orçamentos anuais. Planejamento e Orçamento. Constituição Federal: Da Tributação e Do Orçamento - Das Finanças Públicas - Normas Gerais - Dos Orçamentos (os instrumentos).
3
Aula 1
Princípios Orçamentários. Princípios orçamentários. Constituição Federal: Da Tributação e Do Orçamento - Das Finanças Públicas - Normas Gerais - Dos Orçamentos (os princípios orçamentários). Princípios na Lei 4320/1964.
3
Aula 2
Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Créditos orçamentários e adicionais. Constituição Federal: Da Tributação e Do Orçamento - Das Finanças Públicas - Normas Gerais - Dos Orçamentos (Créditos, Vedações e Despesas com Pessoal na CF). Créditos na Lei 4320/1964.
7
Aula 3
Ciclo Orçamentário: Elaboração da Proposta, Estudo e Aprovação, Execução e Avaliação da Execução Orçamentária. Processo orçamentário: calendário de elaboração e execução das leis orçamentárias, metas técnicas e instrução do orçamento público. Exercício financeiro. Quadro de detalhamento da despesa, sistema orçamentário. Órgãos centrais e setoriais, unidades orçamentárias e gestoras. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária - Constituição Federal. Conceito e finalidade do controle da Administração Pública. Distinção entre sistema de controle interno e o controle interno da Administração Pública. Controle Externo da Administração Pública. Constituição Federal: Da Tributação e Do Orçamento - Das Finanças Públicas - Normas Gerais - Dos Orçamentos (o ciclo orçamentário). O Ciclo na Lei 4320/1964.
6
Aula 4
Orçamento Público: Conceito, Orçamento Programa: Fundamentos e Técnicas. Aspectos jurídicos. Aspectos económicos. Orçamento público. Conceito. Natureza jurídica. Elementos essenciais. Classificação. Orçamentos-programa. Normas gerais de Direito Financeiro. Atividade financeira do Estado. Conceito, características e finalidades.
6
Aula 5
Receita Orçamentária-, Classificação por Natureza, Origens e Espécies de Receita Orçamentária. Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores. Receitas Públicas: Conceito. Classificação, categoria, fontes, Receitas patrimoniais. Receitas tributárias, imposto. Taxa. Contribuição de Melhoria. Preço. Contribuições sociais. Receitas creditícias. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
9
Aula 5 II
Dívida Ativa. Receitas Públicas: dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
2
Aula 6
Despesa Orçamentária: Classificação por Natureza. Despesa Pública: conceito, categorias. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
9
Aula 7
Despesa Orçamentária: Classificação Institucional, Classificação Funcional. Classificação por Estrutura Programática. Classificação funcional programática.
6
Aula 8
Estágios da Receita Orçamentária e da Despesa Orçamentária. Execução orçamentária e financeira na visão da Nova Contabilidade Pública (Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Procedimentos Contábeis e Orçamentários). Receitas Públicas: estágios. Despesa Pública: estágios. Estágios na Lei 4320/1964.
5
Aula 9
Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos. Despesa Pública: suprimento de fundos, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores.
6
Aula 10
Programação financeira. Execução orçamentária e financeira.
Aula 11
LRF Parte I: Introdução à LRF; Efeitos no Planejamento e no Orçamento: PPA, LDO e LOA. Receita Corrente Líquida.
6
Aula 12
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
5
Aula 13
LRF Parte III: Transparência e Fiscalização; Relatórios; Escrituração, Consolidação e Prestação das Contas; Execução Orçamentária e Cumprimento de Metas; Receita Pública; Gestão Patrimonial; Transferências Voluntárias e Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado.
13
Aula 14
LRF Parte IV: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Despesa Pública: dívida flutuante e dívida fundada. Receitas Públicas: Empréstimos compulsórios. Operações de crédito. Crédito público. Empréstimos públicos. Dívida pública. Regime constitucional da dívida pública brasileira.
2
Aula 14 - Parte II
Precatórios.
Aula 15
Lei Orgânica Municipal - Da Fiscalização Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial. Das Finanças Públicas.

Contabilidade de Custos p/ ISS-São Luís (Auditor Fiscal - Abrangência Geral) Pós-Edital

Aula
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Aula 0 Aula Demo
Funções da contabilidade de custos, financeira e gerencial. Custo: conceito, nomenclaturas aplicáveis à contabilidade de custos, classificação dos custos e despesas, sistemas de custeio, formas de produção, métodos de custeio e sistemas de controle de custo.
2
Aula 1
Evidenciação das contas patrimoniais, resultados e custos nas demonstrações contábeis das indústrias. Sistemas de custeio: custeio por absorção, custeio variável e custeio pleno. Avaliação dos estoques de produtos em elaboração, produtos acabados e produção equivalente. Apuração do custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados. Tratamento contábil e formas de contabilização.
4
Aula 2
Custeio e controle dos materiais diretos: custo de aquisição, inventários, critérios de avaliação e identificação do consumo de materiais e tratamento das perdas. Custeio, controle e tratamento contábil da mão de obra direta e indireta. Custeio, tratamento contábil, taxas de aplicação, análise das variações e controle dos custos indiretos de fabricação. Critérios de rateio e departamentalização dos custos. Sistemas de produção: custos por ordem, custos por processo ou por produção contínua, tratamento contábil e avaliação do processo produtivo. Avaliação de estoques na produção contínua. Conceito de produção equivalente.
Aula 3
Sistemas de controles dos custos: custo padrão e custo por estimativa. Tratamento contábil e análise das variações. Critérios de avaliação dos produtos em elaboração e dos produtos acabados. Tratamento das perdas e adições de unidades produzidas. Custeio da produção conjunta. Coprodutos, subprodutos e sucatas: conceito, cálculo e tratamento contábil.
6
Aula 4
Custeio direto ou variável. Custos para tomada de decisão. Margem de contribuição Margem de contribuição por fator limitante. Relações entre o custo, o volume c o lucro. O ponto de equilíbrio contábil, económico e financeiro. Custeio baseado em atividades. ABC -Activity Based Costing
11

Contabilidade Avançada p/ ISS-São Luís (Auditor Fiscal - Abrangência Geral) Pós-Edital

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Redução ao valor recuperável de ativos: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução n.NBC TG 01(R4)/2017 do CFC.
8
Aula 1
Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução n® NBC TG 02(R3)/2017 do CFC. Conceitos e procedimentos: filiais, agencias, sucursais ou dependências no exterior. Conversão das demonstrações de uma entidade no exterior.
5
Aula 2
Ativo intangível: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução n® NBCTG04(R4)/2017 do CFC. Conceitos e procedimentos: Reconhecimento e mensuração. Reconhecimento de despesa. Mensuração após reconhecimento. Vida útil. Ativo intangível com vida útil definida e indefinida. Recuperação do valor contábil - perda por redução ao valor recuperável de ativos. Baixa e alienação.
Aula 3
Operações de arrendamento mercantil: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução n® NBCTG06(R3)/2017 do CFC.
3
Aula 4
Custos de transação e prémios na emissão de títulos e valores mobiliários: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução n® 1.313/2010 do CFC. Conceitos e procedimentos: Contabilização das captações de recursos para o capital próprio, da aquisição de ações de emissão própria (ações em tesouraria), captação de recursos de terceiros e contabilização temporária dos custos de transação.
2
Aula 5
Subvenção e assistência governamentais: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução n® NBCTG07(R2)/2017 do CFC.
3
Aula 6
Ajuste a valor presente: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução n® 1.151/09 do CFC.
2
Aula 7
Consolidação das Oemonstrações Contábeis: Conceito e objetivos da consolidação, procedimentos e critérios contábeis aplicados, obrigatoriedade e divulgação.
2
Aula 8
Reorganização e reestruturação de empresas: Incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas - Aspectos contábeis, fiscais, legais e societários da reestruturação social.
3
Aula 9
Revisão Reta Final – FCC

Contabilidade Geral p/ ISS-São Luís (Auditor Fiscal - Abrangência Geral) Com Videoaulas - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Teoria da Contabilidade: conceito, objetivo e objeto.
4
Aula 1
Patrimônio: componentes patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido). Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração de resultados. Plano de contas. Funções e estrutura das contas. Classificação das contas.
12
Aula 2
Principais lançamentos contábeis
4
Aula 3
Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pronunciamentos contábeis do Comité de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Balanço patrimonial.
7
Aula 4
Passivo e Patrimônio líquido.Notas Explicativas as demonstrações contábeis.
13
Aula 5
Avaliação e contabilização de itens patrimoniais e de resultado de investimentos societários no país. Critérios de mensuração de ativos, passivos, receitas e despesas
8
Aula 6
Continuação da aula passada
9
Aula 7
Ativo Imobilizado
4
Aula 8
Ativo Imobilizado
10
Aula 9
Demonstração do resultado do exercício. Demonstração do Resultado Abrangente.
7
Aula 10
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
4
Aula 11
DVA
3
Aula 12
DFC
5
Aula 13
Estrutura Conceitual aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC - por meio da Resolução do CFC NBCT5PEC/2016.
5
Aula 14
Análise econômico-financeira. Indicadores de liquidez. Indicadores de rentabilidade Indicadores de lucratividade. Indicadores de Estrutura de Capital e Endividamento. Análise vertical e horizontal
5
Aula 15
Resumo de Contabilidade Geral
4
Aula 16
Revisão Reta Final – FCC
Aula 17
Revisão Reta Final – FCC
Prova Comentada TRT SP 2018
Contabilidade Geral

Direito Empresarial p/ ISS-São Luís (Auditor Fiscal) Com Videoaulas - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Apresentação
2
Aula 1
Sociedade: conceito. Personalização da sociedade. Classificação das sociedades. Sociedades não personificadas.
3
Aula 2
Sociedades personificadas: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade cooperada, sociedades coligadas. Liquidação, incorporação. Fusão. Cisão. Sociedades dependentes de autorização. Sociedade limitada.
Aula 3
Sociedade em comandita por ações, Sociedade Anônima. Normas civis e comerciais aplicáveis a empresas públicas e sociedades de economia mista.

Contabilidade Pública p/ ISS-São Luís (Auditor Fiscal- Abrangência Geral) Com videoaulas -Pós-Edital

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Contabilidade pública: campo de aplicação, objeto, objetivos e usuários.
2
Aula 1
MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I). Princípios Orçamentários. Receita Orçamentária: Conceito, Classificação da Receita Orçamentária, Reconhecimento da Receita Orçamentária, Relacionamento do Regime Orçamentário com o Regime Contábil, Etapas da Receita Orçamentária, Procedimentos Contábeis Referentes a Receita Orçamentária.
7
Aula 2
MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II). Despesa Orçamentária: Conceito, Classificações da Despesa Orçamentária, Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais, Reconhecimento da Despesa Orçamentária, Etapas da Despesa Orçamentária, Procedimentos Contábeis referentes à Despesa Orçamentária, Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores, Suprimentos de Fundos (Regime de Adiantamento).
5
Aula 3
MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I). Patrimônio Público: Conceito, Composição, Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial. Variações Patrimoniais: Qualitativa, Quantitativa.
5
Aula 4
MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II). Mensuração de ativos. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Depreciação, amortização e exaustão. Reavaliação. Redução ao valor recuperável.
2
Aula 5
MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III). Mensuração de passivos. Provisões. Passivos Contingentes. NBC TSP 01, 02 e 03.
4
Aula 6
MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
2
Aula 7
Balanço Orçamentário.
3
Aula 8
Balanço Financeiro.
4
Aula 9
Balanço Patrimonial.
4
Aula 10
Demonstração das Variações Patrimoniais. Resultado Patrimonial.
4
Aula 11
Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas.
5
Aula 12
Tópicos selecionados da Lei de Responsabilidade Fiscal (I)
Aula 13
Tópicos selecionados da Lei de Responsabilidade Fiscal (II)
7
Aula 14
NBC T 16.6(R1) a NBC T 16.11. Consolidação das Demonstrações Contábeis.
4
Aula 15
NBC TSP – Estrutura Conceitual
5
Aula 16
Título IX da Lei n. 4.320/64
3
Aula 17
Tópicos do Decreto n. 93.872/86
2
Aula 18
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos contábeis.

Direito Penal p/ ISS-São Luís (Auditor Fiscal) Com Videoaulas - Pós-Edital

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Aplicação da Lei Penal
4
Aula 1
Do Crime (parte I)
5
Aula 2
Do Crime (parte II). Imputabilidade penal.
5
Aula 3
Concurso de pessoas
3
Aula 4
Extinção da punibilidade. Efeitos da condenação.
3
Aula 5
Crimes contra a administração pública (parte I): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
2
Aula 6
Crimes contra a administração pública (parte II): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
2
Aula 7
Crimes contra a administração pública (parte III): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas (incluídos no CP pela Lei 10.028/00).
5
Aula 8
Lei n. 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. Lei n. 1.079, de 10 de abril de 1950, e Decreto-Lei n. 201, de 27 de fevereiro de 1967.

Legislação Tributária Municipal p/ ISS-São Luís (Auditor Fiscal - Abrangência Geral) Pós-Edital

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Introdução. Direito Constitucional Tributário. Princípios Constitucionais Tributários. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Tributos Municipais previstos na Constituição. Repartição Constitucional de Receitas com os Municípios. Atribuições da Lei Complementar no Direito Tributário. Questões de concursos anteriores resolvidos e comentados. Lei Orgânica do Município de São Luís. Aspectos Tributários. IPTU. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Histórico do IPTU no Brasil. IPTU no Município de São Luís. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Exercícios Resolvidos e Comentados.
Aula 1
Continuação do IPTU. Cadastro Imobiliário. Arrecadação. Lançamento. Infrações e Penalidades. Isenção. Obrigações Acessórias. Exercícios resolvidos e comentados. ITBI. Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição. Histórico do ITBI no Brasil. ITBI no Município de São Luís. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Regras Gerais. Arrecadação. Lançamento. Imunidades. Não incidência e Isenção. Obrigações Acessórias. Penalidades. Exercícios resolvidos e comentados.
Aula 2
Simulado com questões sobre IPTU
Aula 3
Simulado com questões sobre ITBI
Aula 4
ISS. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Histórico da tributação do ISS no Brasil. ISS em São Luís. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Cadastro Fiscal. Arrecadação. Lançamento. Isenções. Obrigações Acessórias. Exercícios resolvidos e comentados.
Aula 5
Simulado com questões sobre ISS
Aula 6
Taxas. Taxas Decorrentes do Efetivo Exercício do Poder de Polícia Administrativa e Taxas Decorrentes de Serviços Públicos: taxa de fiscalização e controle de transporte e trânsito; taxa de expediente; taxa de serviços de produção e abastecimento; taxa de administração, conservação e manutenção de cemitério; taxa do serviço de inspeção municipal; taxa de licença e de verificação fiscal para localização e funcionamento; taxa de licença de veiculação de publicidade em geral; taxa de licença relativa à ocupação de terrenos, vias e logradouros públicos; taxa de licença para arruamento, execução de obras e loteamentos. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Arrecadação. Lançamento. Isenções e Descontos. Regras Gerais. Exercícios resolvidos e comentados. Contribuição de Melhoria. Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (on
Aula 7
Simulado com questões sobre Taxas
Aula 8
Simulado com questões sobre Contribuição de Melhoria e CIP
Aula 9
Normas Gerais Tributárias em São Luís. Administração Tributária. Direitos, Deveres e Garantias dos Contribuintes. Programa de Cidadania Fiscal. Dívida Ativa. Certidões. Programa Permanente de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária Municipal. Prazos. Exercícios resolvidos e comentados. Processo Administrativo Fiscal. Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais. Exercícios resolvidos e comentados. Processos em Espécie. Cadastros. Penalidades. Exercícios resolvidos e comentados.
Aula 10
Simulado com questões sobre a Legislação Tributária de São Luís
Aula Extra 1
Lei Orgânica de São Luís, de 20 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial em 19 de março de 2012 - e atualizaçãoes
Aula Extra 2
Simulado Lei Orgânica do Município de São Luís - Exercícios Inéditos
Aula Extra 3
Simulado com Questões de Concursos Anteriores acerca da Legislação Tributária Municipal
Aula Extra 4
Simulado com Questões de Concursos Anteriores acerca do IPTU e do ITBI

Direito Administrativo p/ ISS-São Luís (Auditor Fiscal) Com Videoaulas - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo.
6
Aula 1
Regime jurídico-administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro.
2
Aula 2
Organização da Administração Pública: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista. Convénios e consórcios administrativos.
9
Aula 3
Entidades paraestatais e o terceiro setor. Lei 13.019, de 31 de julho de 2014
7
Aula 4
Poderes e Deveres do Administrador Público. Poder normativo, poder disciplinar, poder hierárquico e poder de polícia.
9
Aula 5
Agentes Públicos. Servidores públicos. Organização do serviço público. Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos.
12
Aula 6
Atos administrativos I: conceito, atributos, elementos, vícios, vinculação e discricionariedade
5
Aula 7
Atos administrativos II: classificações, espécies, anulação, revogação e convalidação
5
Aula 8
Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão.
8
Aula 9
Licitação (Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências): conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, Inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos; procedimento, revogação e anulação; sanções; normas gerais de licitação. Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
13
Aula 10
Responsabilidade extracontratual da Administração: evolução doutrinária; ação de Indenização; ação regressiva; excludentes de responsabilidade;
4
Aula 11
Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações. Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração pública.
3
Aula 12
Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99) e Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).
Aula 13
Bens públicos: conceito e classificação; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; modalidades e suas aplicações; aquisição de bens pela Administração;
Aula 14
Improbidade Administrativa. (Lei 8.429, de 02 de junho de 1992, e suas alterações posteriores).
5
Aula 15
Jurisprudência dos Tribunais Superiores atualizada

Direito Tributário p/ ISS-São Luís (Auditor Fiscal) Com Videoaulas - Pós-Edital

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Aula 0 Aula Demo
Conceito e Classificação dos Tributos.
8
Aula 1
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
2
Aula 2
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
2
Aula 3
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
3
Aula 4
Impostos de Competência dos Estados.
2
Aula 5
Impostos de Competência dos Municípios.
2
Aula 6
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
5
Aula 7
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
4
Aula 8
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
5
Aula 9
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
3
Aula 10
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
3
Aula 11
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
2
Aula 12
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas.
5
Aula 13
Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006). Lei Complementar 24/1975

Direito Civil p/ ISS-São Luís (Auditor Fiscal) Com Videoaulas - Pós-Edital

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Aula 0 Aula Demo
Lei: vigência; aplicação e conflitos da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. Princípios jurídicos. Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
2
Aula 1
Pessoas Naturais: personalidade; capacidade; direitos da personalidade; disposições gerais. Domicílio.
5
Aula 2
Pessoas Jurídicas: conceito; classificação; registro; disposições gerais. Associações. Fundações. Domicílio.
5
Aula 3
Bens.
Aula 4
Fatos e atos jurídicos. Forma de prova dos atos jurídicos. Negócio Jurídico: conceito; requisitos, modalidades, representação, condição, termo, encargo, defeitos e invalidade. Nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos. Atos lícitos. Prescrição e decadência.
2
Aula 5
Obrigações: conceito; elementos constitutivos; modalidades; transmissão; adimplemento; extinção e inadimplemento.
7
Aula 6
Atos lícitos e ilícitos. Abuso de direito. Responsabilidade Civil. Elementos. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade por fato da coisa. Teorias subjetiva e objetiva da responsabilidade civil. Dano moral e material. Indenização.
5
Aula 7
Contratos em geral: princípios; interpretação; pressupostos de validade; revisão e extinção. Teoria da Imprevisão. Evicção e vícios redibitórios. Contratos em espécie: compra e venda; troca ou permuta; doação; locação de coisas; empréstimo: comodato e mútuo; prestação de serviço; empreitada; mandato; seguro; fiança; arrendamento mercantil - leasing.
15
Aula 8
Posse: conceito; natureza jurídica; classificação; aquisição e perda. Efeitos da posse. Propriedade: conceito; elementos; classificação. Noções Gerais. Extensão da propriedade. Aquisição e perda. Restrições ao Direito de Propriedade.
5

Direito Tributário (Lei Complementar 87/1996) p/ ISS São Luis (Auditor Fiscal) Pós Edital

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Tema
Arquivos
Aula 01
Lei Kandir Parte 1: Introdução à Lei Kandir; Incidência; Não Incidência; Sujeição Passiva; Local e Momento da Operação.
Aula 2
Lei Kandir Parte 2: Base de Cálculo do ICMS; Não Cumulatividade.
Aula 3
lei Kandir Parte 3: Introdução à Substituição Tributária: modalidades, base de cálculo, momento e encerramento da cadeia tributária